Licitações de Emulsao Medic

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 24.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,54.

O edital prevê que a empresa contratada deverá atender às solicitações no prazo máximo informado por cada secretaria solicitante, após a emissão da nota de empenho, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas. O prazo máximo para entrega pela Secretaria Municipal de Saúde é de até 15 dias a partir do recebimento da nota de empenho. Este prazo pode ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, totalizando um prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. Em caso de atraso no pagamento, será aplicada taxa de compensação financeira. O pagamento será realizado por ordem bancária. Haverá retenção de imposto de renda na fonte.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço, com a possibilidade de disputa aberta e fechada, e lances públicos e sucessivos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf. A documentação exigida para habilitação pode ser apresentada através do sistema eletrônico ou, em caso de indisponibilidade, por e-mail. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 10% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com direito à defesa.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. A presença de interessados na avaliação das amostras será facultada. A não aceitação da amostra do primeiro classificado levará à análise da proposta do segundo classificado, e assim sucessivamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

De acordo com a recomendação do Mppr, não será divulgado o preço estimativo neste edital, sendo disponibilizado apenas após a fase de lances.

O edital prevê que o prazo de vigência das atas de registro de preços será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período. As atas de registro de preços poderão resultar em contratos, que terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por interesse das partes até o limite de 5 anos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, para licitantes que pratiquem atos ilícitos, demonstrem não possuir idoneidade, não celebrem a ata de registro de preços ou o contrato, apresentem declaração ou documentação falsa, fraudem a licitação, entre outras infrações.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até às 23h59min do dia 27/03/2026.

Conforme o art. 30, § 1º, do RCC 3. 0, os preços referenciais desta contratação são sigilosos, sendo divulgados apenas após a fase de lances na etapa externa da licitação.