Licitações de Horto

Os equipamentos solicitados através da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias úteis contados do envio do email.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do material, de acordo com a apresentação da nota fiscal/fatura.

Os bens deverão ter um período de garantia total, pelo licitante, de 1 ano contados a partir da data da entrega, assim como técnica de 10 anos, pela fabricante, para o compressor e 1 ano para a evaporadora.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global total ofertado.

A habilitação da licitante será verificada por meio do SICAF e dos documentos complementares elencados no item **** a **** do edital.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB.

FALSE

Até 3 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.

O custo total estimado para aquisição dos aparelhos de ar condicionado objeto deste termo de referência é de R ****,89.

O contrato terá vigência de 12 meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria requisitante, por meio de ordem bancária.

Será exigida garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 0,5% do valor estimado da contratação.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado o menor preço por lote.

O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema no prazo de até 02 horas após o encerramento da fase de disputa, sob pena de inabilitação.

O licitante vencedor ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei 14. 133/2021, nas seguintes situações: não apresentação de documentação, documentação falsa, não manutenção da proposta, oferta de produto/serviço em desacordo, recusa na entrega, atraso na entrega, entrega em desacordo, causar prejuízo material.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou solicitar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos e dois reais).

O prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos deverão ser efetuados em 10 dias, fora da dezena, da data do ateste das notas fiscais/faturas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados no prazo de 01 hora, e após será verificado se atendem às condições de participação no certame.

As infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado para o item único de sessões de equoterapia é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos objetos deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 10 dez dias, fora a dezena, da data do ateste das notas fiscais.

O edital especifica que a contratada deverá fornecer produtos com garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital estabelece que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso. e que somente serão analisados os documentos de habilitação da participante com a proposta mais bem classificada.

O edital menciona que as infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023.

O edital informa que o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço, conforme trecho: com disputa, tipo menor preço.

O edital prevê que a contratação será emitida de forma a contemplar a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme trecho: determino que a dispensa de licitação seja emitida de forma a contemplar a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê um valor total estimado de R ****, 00 vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais, conforme trecho: o valor total estimado de r ****, 00 vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais.