Licitações de Airless

O edital prevê que os fornecedores têm um prazo de até 15 dias úteis para realizar as entregas dos pedidos solicitados, conforme a nota de autorização de despesa.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto/prestação dos serviços, em conformidade com o art. 141 da Lei 14. 133/2021.

O edital informa que os itens a serem adquiridos devem possuir garantia conforme preleciona o Código de Defesa do Consumidor em sua seção III da responsabilidade por vício do produto e do serviço.

O edital especifica que o fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço unitário.

O edital exige que o licitante apresente atestado de capacidade técnica ou certidão, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido os produtos de maneira satisfatória.

O edital menciona que a empresa vencedora ficará responsável pela entrega na qualidade e na sua totalidade conforme a requisição e que os produtos entregues em desacordo com a proposta serão devolvidos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital alerta que caberá ao licitante acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela administração ou de sua desconexão.

O edital estima o valor da contratação em R$ ****,30.

O prazo de entrega deve ser fielmente constante no termo de referência anexo ao edital. O não cumprimento será precedido de notificação e, em caso de reincidência, aplicação de penalidades. O transporte até o local de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor.

O pagamento será em prazo aproximado de 30 dias, contados após a emissão e apresentação da nota fiscal, sendo que a mesma só será aceita em conjunto com o atestado de recebimento pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. Não serão efetuados pagamentos por meio de títulos de cobrança bancária.

O edital não especifica um prazo de garantia para os bens adquiridos.

O julgamento se dará pelo menor preço unitário por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O limite para impugnações é até 23h59min do dia 05/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente, não atenderem aos requisitos do edital, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,35.

O prazo de entrega deve ser fielmente constante no termo de referência anexo ao edital. O não cumprimento será precedido de notificação e, em caso de reincidência, aplicação de penalidades. O transporte até o local de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor.

O pagamento será em prazo aproximado de 30 dias, contados após a emissão e apresentação da nota fiscal, sendo que a mesma só será aceita em conjunto com o atestado de recebimento pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. Não serão efetuados pagamentos por meio de títulos de cobrança bancária.

O edital não especifica um prazo de garantia para os bens adquiridos.

O julgamento se dará pelo menor preço unitário por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O limite para impugnações é até 23h59min do dia 05/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente, não atenderem aos requisitos do edital, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,35.