Licitações de Coordenacao Projeto

Os lanches deverão ser entregues com antecedência mínima de 04 horas antes do evento, nas unidades da Codau, de segunda a sexta das 07h às 18h e aos sábados, domingos e feriados das 07h às 15h. os objetos licitados deverão ser entregues conforme as condições estabelecidas no edital e na ata de registro de preços n002026.

O pagamento será efetuado pela Codau até o 10º dia útil do mês subsequente ao da entrega dos materiais considerados conformes. o pagamento ser� efetuado, sem atualiza��o financeira, pela codau, at� o 10 d�cimo dia �til do m�s subsequente ao da entrega dos materiais considerados conformes.

O critério de julgamento foi o menor preço. fornecedor registrado, vencedor no processo de licitação pregão eletrônico para registro de preços de n 002026

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas advertência, multa de 0,5% a 10% do valor total da ata, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. na hip�tese de descumprimento das normas do termo de refer�ncia, edital e desta ata de registro de pre�os ou da inexecu��o total ou parcial da presta��o dos servi�os ou do fornecimento nos termos do artigo 155 da lei ****, a contratante, garantido a apresenta��o de pr�via defesa, aplicar� ao fornecedor. . . as seguintes san�es previstas no artigo 156 da supracitada lei

O fornecedor pode ter seu registro cancelado por descumprir condições da ata, não receber nota de empenho, não aceitar manter ou reduzir preço, ou sofrer sanções previstas na lei. o fornecedor registrado ter� seu registro cancelado quando: a descumprir as condi�es estabelecidas na ata de registro de pre�os de no 002026 e no edital do preg�o eletr�nico para ata de registro de pre�os de no 002026 sem motivo justificado

O valor global estimado da ata é de R$ 0,00. o valor total global da presente ata � de r ****, 00

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para o envio da documentação, que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração em até 1 um dia útil após a convocação.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente para o email acima, até as 17h do dia ****, sob pena de serem considerados intempestivos.

A prestação dos serviços deverá ocorrer na última semana do mês de julho, durante o mês de agosto e no mês de setembro. A vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2026.

O critério de julgamento foi menor preço, conforme indicado no trecho o pre�o foi considerado razo�vel, vantajoso e em conson�ncia com o princ�pio da economicidade.

Para habilitação, foram apresentados documentos de regularidade fiscal (CNPJ, contribuintes estadual/municipal, fazenda municipal, estadual e federal, FGTS, Justiça do Trabalho) e certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial. Também foi exigida declaração unificada atestando inexistência de fato impeditivo, conhecimento das regras, não ter sido declarada inidônea, conhecimento das intervenções e características técnicas, cumprimento dos requisitos de habilitação e ausência de vínculo com o órgão contratante.

As sanções administrativas serão processadas conforme as disposições da lei n 14. 133/2021 e do decreto n 135 de 29 de dezembro de 2023.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais).

O prazo de execução dos serviços é de 720 dias corridos, contados a partir da assinatura do memorando de início.

As medições para efeito de pagamento dos serviços se darão mediante a apresentação de relatórios mensais, conforme o ritmo de execução do projeto.

Será exigida a garantia da contratação, nos termos do artigo 58, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento será técnica e preço, com avaliação da competência da equipe, metodologia e capacidade de respostas, e nota final calculada pela média ponderada de técnica (70%) e preço (30%).

A empresa participante deverá apresentar certidões ou atestados que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade equivalente ou superior, emitidos pelo conselho profissional competente.

Serão desclassificadas as propostas que tiverem nota inferior a 60% da avaliação técnica total e 50% de cada item (plano de trabalho, equipe técnica, experiência da licitante).

O valor estimado do contrato é de R$ ****,98.