O edital refere-se à aquisição de materiais e acessórios esportivos para os projetos Portovida e Cuida Mais Paraná. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura da ata de registro de preços. O custo estimado total é de R$ ****,87. Os produtos devem ser novos, íntegros e atender às normas técnicas. O prazo de entrega é de 15 dias a contar do recebimento da requisição de compra. A execução contratual exige a manutenção das condições de habilitação e a correção de eventuais falhas. Não há necessidade de amostras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos, mediante nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal. A seleção do fornecedor será por pregão eletrônico, com requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e financeira. O contrato poderá ser prorrogado por igual período. A ata de registro de preços tem validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. O fornecimento será conforme solicitação do município. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega, mediante nota fiscal e regularidade fiscal. O foro para dirimir questões é a comarca de Laranjeiras do Sul.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de 15 quinze dias a contar do recebimento da requisição de compra, no paço municipal, situado na ra das camélias, 900, centro, porto barreiro pr.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal e cnds, fgts e inss.
O edital estabelece que a empresa vencedora ficará obrigada a trocar a suas expensas, produto s que vier a ser recusado, sendo que o ato do recebimento não importará na aceitação. e que independentemente da aceitação o adjudicatório garantirá a qualidade de cada item, obrigandose a repor aquele que apresentar defeito.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, com fundamento na hipótese na lei no ****.
O edital exige para fins de contratação que o fornecedor comprove os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, habilitações fiscal, social e trabalhista e financeira.
O edital menciona que as sanções administrativas constam no item 18. do pregão eletrônico xxx2026. e que por divergências não adequadas serão aplicadas as sanções previstas no edital e legislação vigente.
O edital especifica que ão se aplica. quanto à necessidade de amostras.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 87 setenta e nove mil duzentos e seis reais e oitenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos natabela acima.
