Licitações de Coordenacao Projeto

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 2 dois anos, observado o limite referido na subcláusula ****.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no TRHabilitação, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TRHabilitação.

A habilitação técnica e demais requisitos estão detalhados no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação).

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

O valor estimado global para o contrato é de R ****,96.

O prazo de entrega/prestação dos serviços é conforme Termo de Referência Anexo I do edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, Orçamento e Finanças.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As habilitações serão apresentadas e cadastradas diretamente no sistema eletrônico, em campo específico, no prazo máximo de 02 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro via chat da plataforma, após a finalização da fase de julgamento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 21.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega/prestação dos serviços é conforme Termo de Referência Anexo I do edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, Orçamento e Finanças.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As habilitações serão apresentadas e cadastradas diretamente no sistema eletrônico, em campo específico, no prazo máximo de 02 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro via chat da plataforma, após a finalização da fase de julgamento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 21.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa no momento da solicitação da chave de acesso ao sistema de pregão eletrônico. O início dos serviços para os profissionais do esporte será mediante a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo i do edital.

A licitação será do tipo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, e declarações.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.