Licitações de Coordenacao Projeto

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 15 dias úteis após a data de recebimento da ordem de serviço, conforme o termo de referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim uma carga horária mensal de 10 horas para cada função contratada, distribuídas conforme cronograma estabelecido pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo xml, anexada a autorização de fornecimento, com crédito em conta corrente, obedecendo a ordem cronológica.

O edital não menciona a exigência de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital prevê que a licitação será do tipo menor preço julgamento por item.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo o pedido ser enviado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,03.

O edital prevê que o critério de julgamento é a nota técnica, conforme trecho: diante da pontuação técnica atribuída às licitantes, a comissão de seleção e julgamento deliberou por: 1 desclassificar a empresa argos engenharia ss ltda. . . . 2 classificar a empresa novaes engenharia e construções ltda. com a nota técnica de 95, 00 noventa e cinco pontos.

O edital prevê que fica aberto o prazo recursal de 03 dias úteis, conforme preceitua a resolução ana ****.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de microempresa ou empresa de pequeno porte, além de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para contratação será R$ ****,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado, na forma do que estabelecem os artigos 105 e 107 da lei 14. 133/2021.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O edital informa que não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência.

O contratado inadimplente poderá sofrer advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para contratação será R$ ****,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).