Licitações de Servico Comunicacao Visua

O prazo de vigência da contratação é de 2 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até x dias após a aceitação definitiva e a apresentação da documentação fiscal, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada.

A empresa deverá fornecer garantia mínima de 24 meses para a aplicação, cobrindo defeitos como descolamento de bordas, surgimento de bolhas ou alteração significativa de cor desbotamento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, prazo de 02 duas horas, contados da solicitação pelo agente de contratação, prorrogável por igual período, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do contrato, e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos.

A visita técnica é obrigatória para verificação das condições e avaliação da quantidade e natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários. O atestado de visita técnica será fornecido pela Secretaria Municipal de Educação. As visitas podem ser feitas de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 09:30h às 11:30h e das 14:30h às 15:30h, mediante agendamento por e-mail.

Nos termos do artigo 5o, inciso xxxiv, alínea a, da constituição federal de ****, qualquer interessado poderá interpor petição, que deverá ser apresentada perante o email ***@***. *. *, devendo apontar no assunto o número da presente dispensa e o objeto.

A ausência de manifestação ou resposta do licitante às solicitações e convocações do agente de contratação em um período de 10 dez minutos será interpretada como desinteresse em praticar o ato e implicará a preclusão do seu direito, sem que caiba qualquer reclamação ou recurso posterior.

O valor total de contratação é de R$ ****,91.

O prazo de entrega/execução é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, condicionado ao repasse financeiro e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada deverá prestar garantia mínima de 12 meses para todos os materiais fornecidos e serviços executados, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões fiscais, sociais e trabalhistas, conforme detalhado no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é facultativa para uma melhor compreensão do espaço e condições de trabalho.

Será exigida amostra de uma placa de identificação de sala, com prazo para apresentação de 03 a 05 dias úteis.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que eventuais esclarecimentos podem ser solicitados ao setor responsável.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o aviso.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,21.

O prazo de execução é de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone ****.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, e o não atendimento aos requisitos de habilitação podem levar à desqualificação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,99.

O prazo de execução da obra é de 360 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

À contratada, poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 01/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta do licitante.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,98.

O prazo máximo para execução completa dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento pela Câmara Municipal de Tarumã.

O pagamento será efetuado após emissão da nota fiscal, atesto do fiscal e recebimento definitivo do objeto, com prazo máximo de até 30 dias.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses para estrutura, iluminação, materiais, fixação e funcionamento elétrico.

O julgamento será realizado pelo critério de: menor preço global.

A contratação deverá ser executada por empresa especializada no segmento de comunicação visual, letreiros luminosos, fabricação de letras caixa, iluminação arquitetônica e instalação de elementos estruturais de fachada, devendo possuir capacidade técnica compatível com a complexidade e especificações do objeto contratado.

Pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas: advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de até 20%, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

A matriz de riscos detalha os riscos técnicos, de infiltração, de soltura estrutural, de danos climáticos, de iluminação irregular, de descumprimento do cronograma e de fiscalização inadequada, com medidas mitigadoras para cada um.

A estimativa do valor da presente contratação foi fixada como o montante de: R$ ****,00 dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais.