O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas será em 28/07/2025. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O início da execução dos serviços se dará em até 10 dias a partir da ordem de serviço. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor inicial, com validade durante a execução e por 90 dias após o término. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O início da execução do objeto se dará em até 10 dez dias a partir da data do recebimento da ordem de serviço, encaminhada pela secretaria de obras e infraestrutura urbana e rural.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
A licitação terá como critério de julgamento menor preço global.
A documentação de habilitação deverá ser apresentada exclusivamente por meio o sistema eletrônico http:www. portaldecompraspublicas. com. br, somente pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, ii da lei ****.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico do provedor indicado neste edital, no endereço: www. ***. *. *
O valor estimado da contratação é de r ****, 00 um milhão, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais, com média de valor unitário de r 84, 03 oitenta e quatro reais e três centavos, conforme apuração da média dos contratos pesquisados, pormenorizados no despacho de ****.
