Contratação de empresa para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário licenciado (classe II-A, não perigosos). Abertura da sessão pública em 13/07/2026 às 08h00. Critério de julgamento: menor preço global. Preferência para ME/EPP. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de vistoria prévia ou amostra.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Os documentos para habilitação constam no Anexo I - Termo de Referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor ou contratado que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar. o fornecedor ou contratado que incorrer em quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, quais sejam: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamentodos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da contrata��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsadurante a dispensa eletr�nica ou a execu��o do contrato i fraudar a dispensa eletr�nica ou praticar ato fraudulento na execu��o do contrato j comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza k considerase comportamento inid�neo, entre outros, a declara��o falsa quanto �s condi�es de participa��o, quanto ao enquadramento como meepp ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, inclusive ap�s o encerramento da fase de lances l praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos deste certame m praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****.
A realização de vistoria prévia não será obrigatória. a realiza��o de vistoria pr�via n�o ser� obrigat�ria
Não se aplica a exigência de amostra. 8. 4 da exig�ncia de amostra: 8. 4. 1. n�o se aplica.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis6. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos6. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o6. 5. 4. n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o6. 5. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou de seus anexos, desde que insan�vel.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 00 sessenta e tr�s mil e cento e oitenta e quatroreais
