O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. A participação é permitida a empresas legalmente constituídas. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da sessão pública será online, na plataforma AMM Licita. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência até 31/12/2028, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do serviço.
O prazo de entrega do objeto licitado é de 10 dias consecutivos a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do serviço.
O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de São Francisco do Glória, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, suspensão temporária, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica não é obrigatória, mas a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O custo estimado total para cada item da presente contratação consta do bojo processual administrativo.
