Licitações de Tratamento Residuos Sanitarios

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e podem ser substituídos por registro cadastral.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis deste edital.

A coleta ordinária programada será realizada quinzenalmente. Coletas extraordinárias em até 5 dias úteis e de urgência em até 48 horas, conforme a necessidade e ordem de serviço. a contratada deverá observar a seguinte sistemática: 5. 2. 1. coleta ordinária programada será realizada quinzenalmente. . .

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento serã realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço global. que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, municipal), FGTS, Justiça do Trabalho, declaração de não emprego de menor de 18 anos em condições proibidas, e qualificação técnica e ambiental com licença de operação, alvará sanitário e atestado de capacidade técnica. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas. . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias, que podem variar de 0,07% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: ****.

A desqualificação pode ocorrer caso haja sanções impeditivas em cadastros oficiais (CEIS, CNEP) ou tentativa de fraude na contratação. a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de valor total: r ****, 00 quinze mil, trezentos e quarenta e oito reais. . .

O pagamento será realizado de forma mensal, com base na quantidade de cargas crr efetivamente executadas no período, conforme aferição da fiscalização contratual. o pagamento ser� realizado de forma mensal, com base na quantidade de cargas crr efetivamente executadas no per�odo, conforme aferi��o da fiscaliza��o contratual

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento será o de menor preço. procederse� ao julgamento da proposta mais vantajosa. e o crit�rio de desempate ser� aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus �smargens de prefer�ncia, conforme regulamento.

A habilitação será verificada por meio da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMnet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio da plataforma bolsa brasileira de mercadorias bbmnet, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória. atestado de visita expedido pela prefeitura de morro do chap�u pi, para as licitantes querealizarem a vistoria, atrav�s de servidor competente, comprovando que a licitante realizou a visitat�cnica e vistoriou, atrav�s de representante credenciado da empresa, o local onde se realizar� aobraservi�os objeto a ser licitado

Não há exigência de amostra. �o ser� exigida a apresenta��o de amostras dos produtos a serem fornecidos.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, no valor de R$ ****,91. a licitante deverá apresentar no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a tAtulo de garantia de proposta da presente licitação no percentual de1 um por cento do valor estimado para a contratação, no valor de r ****,91

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, devendo ser enviada em até 02 duas horas a contar da solicitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serãoexigidas a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, devendoser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade naaplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A ssanções previstas em lei e neste edital.