Licitações de Tratamento Residuos Sanitarios

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da data da apresentação da correta documentação de cobrança, deduzidos eventuais tributos. o credenciante efetuar� o pagamento, nas condi�es constantes abaixo, em at� 30 trinta dias, a contar da data da apresenta��o da correta documenta��o de cobran�a, deduzidos eventuais tributos.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

Menor preço. crit�rio de julgamento das propostas: menor pre�o.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos como inscrição no CPF, comprovante de residência, diploma de conclusão de curso técnico, registro no conselho de classe e certidões negativas. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: no caso de n�o constar prazo de validade nas certid�es exigidas por este edital, somente ser�o aceitas �quelas emitidas com at� 90 noventa dias, contados da data de sua expedi��o.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos fornecedores eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não será exigida apresentação de amostra modelo. amostra prot�tipon�o ser� exigida apresenta��o de amostra modelo.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital. O credenciante decidirá a impugnação em até 3 dias úteis. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presente edital de credenciamento, de acordo com o previsto no art. 164, da lei **** credencianete dever� decidir a impugna��o no prazo de 3 dias �teis, a contar da data de protocolo do requerimento.

A apresentação de documentação falsa ou vencida, não cumprimento de obrigações contratuais, ou condutas inidôneas podem levar a sanções. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o fornecedor que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrata��o durante o certame

R$ ****,20. valor total estimado: ****, 20r ****, 20 onze mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos

O prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante. o prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, n�o poder� ser inferior a 12 doze meses, sem preju�zo da garantia ofertada pelo fabricante

O critério de julgamento é menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo município de São Francisco do Guaporé e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superufaturamento por sobre preço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo munic�pio de s�o francisco do guapor� e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazopara a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresacontratada ao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia desuperfaturamento por sobre pre�o na execu��o do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 4 ou 5. 6 sujeitar� o licitante�s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,20. valor total estimado: r****, 20 seiscentos sessenta dois mil, oitenta tr�s reais e vinte centavos

O prazo de execução para o Lote 1 é de 18 meses e para o Lote 2 é de 24 meses. prazo de execu��o: 18 meses e prazo de execu��o: 24 meses.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

O valor total estimado para o Lote 1 é de R$ ****,13 e para o Lote 2 é de R$ ****,83. valor total r: ****, 13 e valor total r: ****, 83.