O edital visa contratar empresa para coleta de resíduos orgânicos e chorume. A participação exige cadastro no Sicaf. A abertura das propostas é em 10/02/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A garantia da proposta é de 1%. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da documentação fiscal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o plano de trabalho deve ser apresentado em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, e o novo plano, depois de aceito, deverá ser implantado no máximo em 10 dez dias. A contratada deverá apresentar em até 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato, um plano de trabalho com art atendendo ao termo de referência anexo ii, especificando as rotas de coleta que atendam a frequência estabelecida. o novo plano, depois de aceito, deverá ser implantado no máximo em 10 dez dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e conferência da documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento decorrente da prestação dos serviços objeto desta licitação será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e conferência da documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital estabelece que as licitantes deverão apresentar garantia de 1% da proposta, com o objetivo de assegurar o cumprimento das obrigações assumidas. Como condição para participação no certame, as licitantes deverão apresentar garantia de 1 da proposta, nos termos do art. 58, inciso i, da lei n ****, com o objetivo de assegurar o cumprimento das obrigações assumidas.
O critério de julgamento é menor preço por lote. O critério de julgamento da presente licitação será a de menor preço por lote
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que a multa será aplicada em percentual variável de 0,5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, conforme o grau de gravidade da infração. a multa será aplicada em percentual variável de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, conforme o grau de gravidade da infração previsto na planilha abaixo, e seguindo as diretrizes do decreto municipal n **** e alterações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,56. valor total da contratação: r ****, 56três milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos.