Licitações de Alimentacao Preparada

O fornecimento das refeições marmitex almoçojantar e dos kits lanche manhã e tarde deverá ocorrer durante a realização do evento, nos dias e local a ser previamente informado pela contratante. Os serviços poderão ser solicitados com antecedência mínima de 03 três dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. O fornecimento das refeições marmitex almoçojantar e dos kits lanche manhã e tarde deverá ocorrer durante a realização do evento, nos dias e local a ser previamente informado pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item. ratase de licitação, pregão eletrônico, julgamento por menor preço por item para registro de preços.

Para habilitação, a interessada deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para que se realize a habilitação, a interessada deverá apresentar os seguintes documentos: relativos à habilitação jurídica, relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato em caso de rescisão, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantidos o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis da notificação, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não há necessidade de envio de amostra. Não há necessidade de envio de amostra.

O limite para impugnação e esclarecimento é 14/04/2026 às 23h59min. limite para impugnaçãoesclarecimento: **** as 23h: 59min

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e dez mil e seiscentos reais, conforme custos unitários apostos na planilha em anexo.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email.

O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, em até 10 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não se aplica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor, na forma do artigo 63, inciso ii, da lei federal n 14. 133/21.

Evidenciado, durante o certame ou na vigência do contrato, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/21, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante declara renúncia à visita técnica aos locais e/ou instalações do objeto a ser licitado.

A empresa licitante deverá apresentar amostras: não.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo do certame é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto contratual é de 01 um ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. O contrato poderá ser prorrogado, nos termos da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência, em valor correspondente a 1% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, conforme tabela constante do termo de referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), do governo federal ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei n 14. 133/2021.

A visita técnica ao local de preparo e fornecimento das refeições da licitante é opcional e será realizada na licitante mais bem classificada, após o julgamento das propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50 (nove milhões novecentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).