O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo na Prefeitura de Alagoinhas. A licitação será por menor preço global, com abertura em 20/01/2026. A participação exige credenciamento prévio. O pagamento será mensal. A vigência do contrato é de 24 meses. Há necessidade de garantia de proposta. O edital prevê sanções por descumprimento.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 24 vinte e quatro meses, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação de prazo do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107 da lei n ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, conforme demanda efetivamente executada, mediante apresentação de nota fiscalfatura e de planilha detalhada com a discriminação dos serviços executados, relação nominal de empregados, com cpf, local onde realizou os serviços, com preços unitários, parciais e totais, referente ao período, devendo indicar no corpo do documento fiscal o número do contrato firmado com a contratante e o período.
O edital prevê que a garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor orçado pela administração.
O edital prevê que o critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
O edital prevê que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei **** as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o contratante, declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é fundamental para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. para tanto, os licitantes poderão agendar visita a esses locais de execução dos serviços, com antecedência de pelo menos 01 um dia antes do certame, através da secretaria municipal de administração e inovação tecnológica seai.
O edital prevê que, até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital, devendo ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
O edital prevê que o valor mensal estimado para a futura contratação é de r ****, 03 cinco milhões duzentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta reais e três centavos, estimando o valor de r ****, 72 cento e vinte e seis milhões quatrocentos e seis mil três e vinte reais e setenta e vinte centavos para o período contratual de 24 vinte e quatro meses.
