Licitações de Servico Tecnico Altura

O edital especifica que a contratação é para os dias 03, 04 e 05 de junho de 2026, conforme trecho: durante os dias 03, 04 e 05 de junho de 2026 para a 32a expai são vicente de minas.

O critério de julgamento adotado é o de menor valor global, conforme descrito no edital: critério de julgamento: menor valor global.

O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante deverão ser exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, conforme trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, retardamento da execução, fraude, entre outras, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme trecho: comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: a. dar causa à inexecução parcial do contrato [. . . ].

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, indicando que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. , mas não especifica se é obrigatória para este certame.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos serviços concluídos deverá ocorrer dentro do prazo de 90 noventa dias após a contratante solicitar o produto à contratada, sendo que o material deverá ser entregue em local informado pela secretaria responsável, sem custos adicionais, e agendada junto com a ordem de serviço que consta a secretaria que solicitou.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no ****, como condição para a formalização do ajuste, tendo em vista a relevância do objeto, o valor envolvido e a necessidade de assegurar a fiel execução contratual.

O edital indica que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço no lote, observadas as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência.

O edital exige para fins de habilitação: egularidade jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária, mediante apresentação das certidões exigidas pela legislação vigente; regularidade junto ao fgts e à receita federal; qualificação técnica, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica que comprovem experiência anterior compatível com o objeto da contratação; cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho; declaração formal de que tomou conhecimento das condições locais de execução do objeto.

O edital prevê que o inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções previstas nos artigos 156 a 178 da lei no ****, observados o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que o valor estimado para a execução do objeto desta contratação é de r ****, 00 quarenta e sete mil, novecentos e vinte reais.

O prazo de execução dos serviços é entre 10/07/2026 e 12/07/2026.

O pagamento será efetuado em 15 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação exige registro comercial, alvará de funcionamento, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa por inexecução parcial ou total do contrato, e multa por fornecimento de material diverso ou de má qualidade.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, sendo esta visita facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que a entrega e realização dos serviços deverão ser efetuadas, mediante demanda, nos endereços indicados, nos horários e nos prazos estabelecidos na ordem de serviços, no prazo máximo de até 05 cinco dias, a contar do recebimento da mesma, que deverá ser encaminhada pela via email.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado mensalmente, conforme fornecimento, exclusivamente através de crédito em conta especificada pelo credor e mantida em instituição financeira indicada pela sefaz, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante o recebimento parcial/definitivo do objeto licitado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia nos termos do art. 96, da lei no 14. 133/21, tendo em vista que os pagamentos seráão efetuados após a entrega e aceitação definitiva do objeto.

O edital especifica que o critério de julgamento a ser utilizado na licitação será o de menor preço global.

O edital indica que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, aplicáveis em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado, apresentação de documentação falsa, entre outras.

O edital afirma que considerando a natureza do objeto a ser contratado não se exigirá do licitante vencedor a apresentação de amostra.

O edital estabelece que os pedidos de impugnações referentes ao edital deverão ser apresentados por escrito [. . . ] até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital apresenta um valor global estimado de R$ ****,30.