A licitação tem por objeto a execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ. A abertura da sessão será às 10:30 horas do dia 12 de fevereiro de 2026. As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:30 do dia **** critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 300 dias. A visita técnica é obrigatória. O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município. A garantia de execução será exigida.
O edital prevê que o prazo de execução é de 300 trezentos dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7. 5.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
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O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
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