Registro de preços para aquisição de bloquete, meio fio e tubos de concreto pré-moldados. Entrega em até 10 dias úteis após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias corridos após liquidação. Não haverá antecipação de pagamento. Critério de julgamento: menor preço unitário. Não é permitida subcontratação. Vigência da ata de 1 ano, prorrogável por igual período. Valor estimado de R$ ****,10. Amostras e testes de resistência podem ser solicitados a qualquer tempo.
O fornecimento deve ocorrer em até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho. Conforme o edital: a mesma deverá fornecer os materiais solicitados e garantindo sua entrega em até 10 dez dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O edital afirma: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 vinte dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
Não há previsão de garantia específica no edital, aplicando-se subsidiariamente o Código de Defesa do Consumidor. O texto menciona: aplicase subsidiariamente para salvaguarda da contratante eou entidade contratante as relações previstas na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço unitário. O edital especifica: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.
É necessário possuir atividade social compatível com o objeto e manter as condições de habilitação durante toda a vigência. O edital exige: possuir atividade social compatível ou similar com o objeto licitado e manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 1% ao dia, limitada a 15 dias, e a compensatória de 30% sobre o valor total. O edital prevê: multa: 1. moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.
Não há exigência de amostra prévia, mas a administração pode solicitar amostragem e testes a qualquer tempo. O edital menciona: se o objeto no ato da entrega apresentar sinais visíveis de irregularidade, a administração poderá a qualquer tempo requerer: apresentaçãao de amostragem para análise.
O edital não especifica um prazo para impugnação, apenas menciona que deve seguir o artigo 164 da Lei 14. 133/2021. O texto diz: interposição de impugnação contra o ato convocatório, conforme disciplina os artigo no 164 da lei no ****.
Os riscos incluem apresentar documentação falsa, comportamento inidôneo, fraude e descumprimento das condições do edital. O edital prevê: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a vigência da ata de registro de preços ou na execução contrato e comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. A planilha de quantitativos apresenta o total de r ****,10.