Licitações de Seguros Frotas

O objeto é a contratação de seguro, com emissão das apólices em até 05 dias úteis após a homologação e convocação oficial, conforme o trecho: assinar o contrato e providenciar a emissão das respectivas apólices no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da NF-e, conforme o trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nfe.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir do item 08 do termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de até 10 do total da ata de registro de preços. . . multa de até 20 sobre o valor total da ata de registro de preços.

O licitante pode ser desqualificado se não atender às exigências de habilitação, conforme o trecho: na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente.

O valor total estimado é de R$ ****,36, conforme o trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****, 36.

O prazo de vigência da contratação será de 120 dias, contados da assinatura do contrato, para abranger a entrega dos veículos, recebimento e demais providências. Conforme o edital: o prazo de vigência da contratação será de 120 cento e vinte dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado integralmente em parcela única até o 30º dia contado do ateste da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente. Conforme o edital: efetuará o pagamento integralmente parcela única até o 30o trigésimo dia contado do ateste da nota fiscal.

Será exigida garantia contratual, conforme os arts. 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021, na forma do item 5. 7 do termo de referência. Conforme o edital: será exigida a garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: sob critério de julgamento menor preço global.

O licitante vencedor deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento de veículos. Conforme o edital: deverá entregar, no prazo máximo de 02 duas horas, a contar da convocação dos anexos pelo agente de contratações no sistema, os documentos de habilitação.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme os arts. 156 a 162 da Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: as penalidades aplicáveis ao descumprimento das obrigações contratuais observarão os arts. 156 a 162 da lei no ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra do objeto na fase de julgamento das propostas. Conforme o edital: não será exigida amostra do objeto na fase de julgamento das propostas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pelo TCE-GO serão consideradas com indício de inexequibilidade. Conforme o edital: serão consideradas com indício de inexequibilidade as propostas com valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pelo tcego.

O valor bruto global estimado da solução é de R$ ****,04. Conforme o edital: R$ ****,04 valor bruto global estimado da solução.

O texto prevê multas, como multa de 4 quatro por cento, sobre o valor total do contrato ou ordem de compra, por dia de atraso e multa de 30 trinta por cento, sobre o valor total do contrato ou ordem de compra, por inexecução total deste ajuste.

O texto prevê sanções como impedimento de licitar e contratar no âmbito da universidade de taubaté, no prazo de 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da universidade de taubaté e todos os entes da federação, por prazo de 06 seis anos.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme trecho: do tipo menor preço global.