Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de transporte universitário. A sessão pública será realizada em 27 de julho de 2026, às 09h00, na plataforma Licitar Digital. O objeto é a prestação de serviços de transporte com disponibilização de veículos, condutores, combustível, manutenção e seguros, remunerado por quilômetro rodado. A contratação não obriga o pagamento da quilometragem total estimada, apenas dos serviços efetivamente executados. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. licitardigital. com. br. Não há exigência de garantia contratual.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, acompanhada da medição dos quilômetros efetivamente rodados, devidamente conferida e atestada pelo fiscal ou gestor do contrato. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contado do aceite da nota fiscal eletrônica e da regular liquidação da despesa. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contado do aceite da nota fiscal eletrônica e da regular liquidação da despesa.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário do item. Para efeito de seleção e julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário do item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. do licitante detentor da melhor oferta serão solicitados os documentos relativos à habilitação e a proposta de preços atualizada, nos termos deste edital.
O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções, semprejuízo das responsabilidades civil e criminal
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias íteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
