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O prazo de execução é de 30 dias corridos, a partir da data determinada para início dos serviços na ordem de serviço, podendo ser dilatado pelo prazo máximo de 30 dias. Conforme edital: o prazo de execução será de 30 trinta dias corridos, a partir da data determinada para início dos serviços na ordem de serviço.

Não será exigida garantia de execução. Conforme termo de referência: não será exigida garantia de execução, visto que o serviço a ser contratado é de baixa complexidade e baixo valor.

O critério de julgamento é o menor valor. Conforme edital: para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço menor valor.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída por registro regular no SICAF. Exige-se também qualificação técnica com atestados de execução de objeto pertinente e registro no CREA ou CAU. Conforme edital: a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento do valor do ajuste, se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente via e-mail até o dia útil anterior ao da abertura do certame. Conforme edital: as licitantes poderão, facultativamente, realizar visita técnica no local de execução dos serviços para coleta de informações e formulação de sua proposta.

As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, via e-mail. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas com objeto em desacordo com as especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que contenham elementos que permitam a identificação do licitante em momentos de sigilo serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O prazo global máximo é de 60 dias corridos a partir das ordens de serviço coordenadas. Os grupos I e II serão concluídos em 30 dias; o grupo III apresentará produto preliminar em 30 dias e produto final em 60 dias. Conforme o edital: o prazo global máximo é de 60 dias corridos a partir das ordens de serviço coordenadas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do produto, atesto da fiscalização, liquidação e apresentação de nota fiscal regular. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do produto.

Não será exigida garantia de execução. Conforme o termo de referência: não será exigida garantia de execução, considerando o pagamento posterior ao aceite, a divisão por produtos, o valor dos grupos e as sanções previstas.

Não haverá julgamento de proposta de preço, pois os preços são fixados pela administração. Conforme o edital: não haverá apresentação ou julgamento de proposta de preço.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica geral e por grupo. Conforme o edital: o interessado será habilitado para cada grupo em que cumprir integralmente os requisitos.

O contrato poderá prever multa moratória de 0,20% por dia de atraso sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de até 10% sobre a parcela inadimplida. Conforme o edital: multa moratória de 0, 20 por dia de atraso sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10.

A visita técnica é facultativa. O interessado pode solicitar agendamento ou apresentar declaração de conhecimento das condições. Conforme o termo de referência: a visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento a qualquer tempo durante sua vigência. A comissão responderá em até 3 dias úteis. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento a qualquer tempo durante sua vigência.

O descredenciamento pode ocorrer por pedido do interessado, perda das condições de habilitação, descumprimento contratual grave ou sanção impeditiva superveniente. Conforme o edital: o descredenciamento poderá ocorrer por pedido do interessado, perda das condições de habilitação, descumprimento contratual grave ou sanção impeditiva superveniente.

O valor máximo estimado é de R$ ****,10. Conforme o edital: valor máximo estimado r ****, 10.

O prazo para conclusão do serviço será de até 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá após a análise e aprovação do projeto pelo órgão gestor do recurso, mediante solicitação de liberação de recursos da conta do convênio.

A garantia de proposta é equivalente a 1% do valor global estimado na planilha orçamentária.

O licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.

Infrações podem acarretar sanções administrativas, como advertência, multa ou impedimento de licitar.

A contratante se reserva o direito de rejeitar os serviços prestados se em desacordo com os termos do contrato.

A contratada correrá por conta própria todas as despesas decorrentes da prestação dos serviços solicitados.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,33.

O prazo máximo para execução e entrega inicial dos levantamentos, estudos e projetos será de 120 cento e vinte trinta dias corridos, contado da emissão da ordem de serviço.

O julgamento será pelo menor preço global.

A apresentação dos documentos de habilitação ocorre após a fase de negociação, no prazo de 2 duas horas.

A multa de mora é de 20 vinte por cento sobre o valor da etapa ou parcela em atraso.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou apresentarem preços inexequíveis.

O valor estimado é de R$ ****,20.