O edital visa a aquisição de material didático complementar, avaliações, simulados, assessoria pedagógica e plataforma digital. A abertura das propostas é em 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega do material impresso deve ser feita em até 10 dias úteis após o empenho, e a plataforma deve ser liberada em até 10 dias úteis contados da ordem de serviço. A entrega do material deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis após o empenho, devidamente embalado e protegido.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa. O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa, observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, com a efetiva entrega do veículo.
O edital estabelece que a contratada se responsabilizará pelo prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas. a contratada se responsabilizará pelo prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.
O critério de julgamento será o menor preço global. para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar no item, no prazo mínimo de 4 quatro horas, que envie seus documentos de habilitação. após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar no item, no prazo mínimo de 4 quatro horas, que envie seus documentos de habilitação.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que caso o termo de referência anexo i exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência anexo i exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência anexo i, sob pena de não aceitação da proposta.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 50 trezentos e um setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos, que corresponde a r 478, 95 por kit, incluindo a solução como um todo.
