O edital trata da contratação de empresa para assessoria em gestão de saúde pública. A abertura das propostas é em 08 de janeiro de 2026. A disputa será eletrônica, com critério de menor preço. O prazo de entrega dos serviços é de um ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será mensal. O licitante deve apresentar documentos de habilitação. O edital exige declarações e vedações para participação. O contrato será publicado em 20 dias úteis.
O edital prevê que a prestação do serviço será presencial mínimo 8 horas mensais e remoto, 7 dias da semana.
O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente, conforme ordem cronológica.
O edital informa que em razão da natureza predominantemente intelectual e continuada do objeto, consistente na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, não será exigida garantia contratual, nem se aplicam condições específicas de manutenção ou assistência técnica, além das obrigações contratuais de qualidade, regularidade e conformidade dos serviços prestados.
O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço, sendo vencedor aquele que apresentar a menor proposta nesse quesito, bem como preencher os demais requisitos para contratação.
O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
