Licitações de Gestao Equipe

A execução do objeto deverá ocorrer de forma contínua e ininterrupta, garantindo o funcionamento integral das unidades de terapia intensiva uti adulto e neonatal durante 24 vinte e quatro horas por dia, 7 sete dias por semana, incluindo finais de semana e feriados.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade da contratada.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de sua assinatura.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

A execução do objeto deverá ocorrer de forma contínua e ininterrupta, garantindo o funcionamento integral das unidades de terapia intensiva uti adulto e neonatal durante 24 vinte e quatro horas por dia, 7 sete dias por semana, incluindo finais de semana e feriados.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade da contratada.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de sua assinatura.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses, prorrogável conforme previsão no instrumento contratual.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta de contrato anexo a este edital.

O edital não detalha as regras de garantia, mas informa que elas estão previstas no termo de referência e minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O prazo de vigência do contrato será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso, na forma do art. 22, do decreto municipal n 006/2024. As condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei n 14. 133/2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital prevê a apresentação de documentos de habilitação conforme exigido na legislação e no próprio edital, incluindo declarações de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, cumprimento dos requisitos de habilitação, idoneidade, observância ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e vedação ao nepotismo.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o prazo de entrega será conforme termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige que a empresa apresente capacitação técnica da empresa e instrutor.

O edital prevê um valor estimado total de R$ ****,36.