Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de pedreiro e ajudante geral, sob demanda, para manutenção predial e pequenos reparos. Abertura das propostas em 22/07/2026 e disputa de lances em 04/08/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor máximo estimado: R$ ****,00. Não há exigência de amostras. Garantia de execução não será exigida. Prazo de validade das propostas: 90 dias. O edital está disponível nos portais PNCP e da prefeitura.
O pagamento será efetuado no prazo previsto no edital ou contrato, após a liquidação da despesa e o atesto da execução pelo fiscal do contrato.
Não será exigida garantia da execução do contrato.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos no edital.
O licitante ou o contratado que incorrer nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n. º 14. 133/2021 sujeita-se às sanções administrativas regulamentadas pelo decreto municipal n. º 14/2024, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Não se aplica a exigência de apresentação de amostras ao presente objeto, tendo em vista que se trata de prestação de serviços comuns de engenharia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º 006/2024, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado total da contratação corresponde a: R$ ****,00 (noventa mil oitocentos e dezesseis reais).
