Licitações de Mao Obra Civil Especializada Geral

O edital prevê que a entrega dos serviços contratados deverá ser realizada em até 90 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado até o 5º dia útil contados da apresentação e recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será realizada por meio digital e eletronicamente, com a apresentação de documentos exigidos no termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em contrato.

A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada no período de 25/05/2026 a 22/05/2026, mediante agendamento prévio.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode ensejar desclassificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,23.

O edital prevê que a entrega dos serviços contratados deverá ser realizada em até 90 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado até o 5º dia útil contados da apresentação e recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será realizada por meio digital e eletronicamente, com a apresentação de documentos exigidos no termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em contrato.

A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada no período de 25/05/2026 a 22/05/2026, mediante agendamento prévio.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode ensejar desclassificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,23.

O cronograma físico-financeiro prevê a execução em 5 meses.

As regras acerca do pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Será exigido o registro da empresa no CREA e/ou no CAU, com foco em experiência comprovada em reformas de cozinhas industriais e instalações similares.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

A qualificação técnica busca afastar licitantes sem experiência comprovada em obras similares ao objeto da licitação.

O valor estimado total da obra é de R$ ****,78.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços em 3 dias úteis após a convocação do vencedor.

O pagamento será efetuado via transferência bancária ou boleto, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal pelo setor responsável, acompanhado da autorização do fiscal ou planilha fornecida pela secretaria requisitante.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento é o menor valor por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com a apresentação de diversos documentos listados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, além de outras sanções previstas em lei.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 04/06/2026, às 23h59.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, apresentação de documentação incompleta ou incorreta, ou não atendimento aos requisitos do edital.

O valor estimado total é de R$ ****,88.

O edital prevê a entrega em outubro de 2025.