Licitação para contratação de empresa especializada na construção de um espaço esportivo comunitário tipo B em Itaguaí/RJ. O objeto inclui fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos. O valor total estimado é de R$ ****,46. A sessão pública ocorrerá em 10/07/2026 às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa e pode ser agendada. A plataforma para a licitação é o ComprasBR.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação envolve a apresentação de documentos jurídicos, econômico-financeiros, fiscais, sociais e trabalhistas, e de qualificação técnica. O agente de contratação poderá, no julgamento da habilitação, sanar erros e falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, e lhes atribuir validade e eficcia para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficar sujeito, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, s seguintes sanções:
A visita técnica é facultativa. A visita técnica é facultativa. Caso os interessados em participar do certame desejarem realizla, dever ser efetuado o agendamento em dia e horrio que ser previamente estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Itagua.
O prazo para interposição de recursos é de três dias úteis após o julgamento das propostas e habilitação. Qualquer licitante poder, durante o prazo de 30 minutos aps o trmino do julgamento das propostas e do ato de habilitaão ou inabilitaão, em campo prprio do sistema, manifestar sua inteno de recorrer, sob pena de precluso. . .
A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, vício insanável, preço inexequível ou superior ao máximo estipulado, ou falta de comprovação de exequibilidade. Ser desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preo final superior ao preo mximo fixado no critrio de aceitabilidade, ou que apresentar preo manifestamente inexequvel.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46.