Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em raspagem e aplicação de verniz poliuretano tipo sinteco no piso de madeira da caixa cênica do Espaço Cênico Y. Yagi - Teatro Raul Belém Machado. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública será em 13/07/2026 às 10h. A vistoria prévia do local é obrigatória e deve ser agendada. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A licitação é exclusiva para beneficiários da LC 123/06.
O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela gerência orçamentária e financeira da Fundação Municipal de Cultura. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias contados da finaliza��o da liquida��o dadespesa, pela ger�ncia or�ament�ria e financeira da funda��o municipal de cultura.
Não será exigida garantia contratual prevista no artigo 96 da lei no 14. 133/2021, em razão da baixa complexidade do objeto, da reduzida materialidade dos riscos envolvidos na execução e da forma de pagamento condicionada ao efetivo recebimento e ateste dos serviços pela administração. �o ser� exigida garantia contratual prevista no artigo 96 da lei no ****, em raz�o dabaixa complexidade do objeto, da reduzida materialidade dos riscos envolvidos na execu��o e daforma de pagamento condicionada ao efetivo recebimento e ateste dos servi�os pela administra��o.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�o exigidos apenas dolicitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . a pr�tica de atos il�citos sujeita o infrator � aplica��o das seguintes san�es administrativas: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar e contratar
A avaliação prévia do local de execução do serviço é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. O prazo para vistoria se estende até o dia útil anterior à abertura da sessão pública. a avalia��o pr�via do local de execu��o do servi�o � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado odireito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura da sess�o p�blica.
O licitante pode ser desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: 9. 4. 1. contiver v�cios insan�veis 9. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 9. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
