REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS - PI
Lote 9: METALÚRGICO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor global da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação (registro comercial, cnpj, certidões fiscais, trabalhistas, etc. ), índices financeiros (ilg, ilc, et), qualificação técnica operacional, condições de participação de empresas estrangeiras, consórcios, procedimentos de envio de lances (aberto, fechado, aberto e fechado), critério de julgamento (menor preço por lote), forma de apresentação da proposta de preços, modelos de declaração, forma de apresentação da ficha técnica, obrigações do fornecedor (fornecimento de materiais, entrega no local, substituição de materiais em caso de defeitos, garantia dos produtos, cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde, comunicação permanente com a secretaria municipal de saúde), obrigações do contratante (recebimento dos produtos, pagamento mensal, devolução de produtos fora das especificações, acompanhamento e fiscalização do contrato), fiscalização da contratação, pagamento (prazos, documentação necessária), sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos), ata de registro de preços (prazos, condições, cadastro de reserva), recurso (prazos, procedimentos), modelos de ata de registro de preços, modelo de contrato administrativo, anexos (termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato administrativo).