Licitações de Metalurgico

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 10 dias úteis, a contar da solicitação do órgão competente.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital define que o critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por lote.

O edital exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital informa que as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma comprasbr, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital indica que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,37.

O prazo de início da prestação dos serviços é de 48 horas a contar do recebimento da ordem de serviços. O local de prestação de serviços ou entrega dos produtos será definido pela administração municipal na ordem de serviços ou ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão previstas no Termo de Referência, Anexo I, do presente edital. O valor contratado será pago mediante a prestação de serviço, além do encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí PI.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de Patos do Piauí PI e será descredenciada no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica do edital.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Impugnações podem ser feitas até 28/04/2026 às 23:59 horas para a plataforma do Portal de Compras Públicas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer de forma organizada e eficiente, sob demanda, após a emissão de ordem de serviço ou solicitação formal do setor competente, conforme a necessidade da administração, observados os locais, prazos e orientações estabelecidos para cada atendimento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital prevê a exigência de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A comprovação da situação financeira será feita através de índices de liquidez, solvência e liquidez corrente, ou capital/patrimônio líquido mínimo. A qualificação técnica exige a apresentação de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem ser moratórias ou compensatórias, com percentuais definidos sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato.

O edital estabelece que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser previamente agendada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.