A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a reforma do Centro Cultural Basileu França, em Jataí-GO. O escopo inclui a substituição da cobertura, rufos, calhas, adequação da drenagem pluvial, substituição de forros e reparos em alvenaria. O prazo de execução da obra é de 90 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável automaticamente se o objeto não for concluído. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria prévia é facultada. O valor estimado é de R$ ****,17. A data de abertura das propostas é 26/05/2026.
O prazo de execução da obra será de 90 dias corridos, a contar do início da execução dos serviços, que deverão ser iniciados em até 10 dias corridos, após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a apresentação da fatura de medição já aprovada pela fiscalização, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pela contratada.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor homologado, podendo optar por seguro garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.
Os documentos necessários para habilitação incluem comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado na superintendência de engenharia da SMOPU.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de R$ ****,17.
