Licitações de Anel Corneano

O edital prevê que A realização do exame será feita de imediato em até 15 quinze dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário, após informações com o setor de judicialização para requerente.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital especifica que O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, Certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e Cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital indica que O arrematante, quando diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos, visando sanar quaisquer dúvidas quanto ao atendimento do item ao objeto adquirido. e que as amostras, se requeridas, deverão ser apresentadas no setor da coordenação estratégica de compras cgec, situado na avenida augusto franco, ****, no horário das 07h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação, sob pena de desclassificação.

O edital prevê que a contratação será feita de imediato, em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige comprovação de aptidão, certidão de registro da empresa e do responsável técnico, e cópia de licença de funcionamento da empresa.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.