Pregão eletrônico para contratação de serviços contábeis, fiscais e de departamento pessoal por 12 meses. Recebimento de propostas até 30/11/2026 às 09h. Disputa em 30/11/2026 às 10h no site pregaobanrisul. com. br. Critério de julgamento: menor preço. Valor total estimado: R$ ****,00. Participação permitida em consórcio. Ampla participação para ME/EPP. Propostas com validade mínima de 60 dias. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para entrega dos produtos e serviços está definido no termo de referência, com prazos específicos como folha preliminar até 2 dias úteis após o recebimento dos dados e balancete até o dia 25 do mês seguinte ao da competência.
O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no edital.
Para habilitação, é exigida a apresentação de documentos como prova de regularidade com a fazenda federal, prova de regularidade com a fazenda estadual, prova de regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts e balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 dois últimos exercícios sociais.
As sanções previstas incluem advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.