Licitações de Demonstracoes Contabeis

O contrato terá duração de 30 trinta dias a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme estipulado na lei ****, mediante acordo entre as partes.

O pagamento será efetuado em um prazo de 30 trinta dias após o recebimento da respectiva faturanf, corretamente preenchida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O prestador de serviços será convocado a encaminhar os documentos previstos no item 9 deste edital, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 120 minutos, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anterior a data de abertura do certame.

O edital prevê a emissão do relatório de asseguração limitada das demonstrações contábeis trimestrais em até 50 dias de cada uma das datas-base, e a emissão dos relatórios de asseguração razoável das demonstrações contábeis do exercício social em até 70 dias de cada uma das datas-base. Emissão do relatório de asseguração limitada das demonstrações contábeis trimestrais: até 50 dias de cada uma das datasbase; Emissão dos relatórios de asseguração razoável das demonstrações contábeis do exercício social: até 70 dias de cada uma das datasbase.

O edital estabelece que os pagamentos das faturas/notas fiscais dos serviços correspondentes ao contrato serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após o atesto do recebimento do serviço e consequente recebimento da nota fiscal e do documento de cobrança pela embrapa. os pagamentos das faturasnotas fiscais dos serviços correspondentes ao contrato, serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após o atesto do recebimento do serviço e consequente recebimento da nota fiscal e do documento de cobrança pela embrapa.

O edital informa que a contratada prestará garantia no valor correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato em conformidade com o art. 70 da lei 13. 303/2016. a contratada prestará garantia no valor correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato em conformidade com o art. 70 da lei ****.

O critério de julgamento é menor preço por item. com critério de julgamento menor preçopor item.

O edital informa que a habilitação do licitante será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018. a habilitação do licitante será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018.

O edital informa que a embrapa poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a embrapa por prazo não superior a 2 dois anos. a embrapa poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a embrapa por prazo não superior a 2 dois anos.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é sigiloso. valor total estimado: s igiloso.