Licitações de Acessorios Barcos

O critério de julgamento é menor preço por item.

O objeto deverá ser entregue e/ou executado de acordo com o prazo estipulado e nos locais informados neste edital.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Serão habilitadas as empresas cujos índices atenderem aos critérios mínimos estabelecidos. Empresas com índices inferiores ou iguais a 1 em liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente deverão comprovar patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação ou do item pertinente.

A aplicação das sanções será considerada a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os danos que dela provierem para a administração pública. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser solicitada diligência de visita aos locais de base das licitantes vencedoras e habilitadas em virtude da urgência e real necessidade da prestação dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de condutas vigentes na data de entrega das propostas.

O objeto deverá ser entregue e/ou executado de acordo com o prazo estipulado e nos locais informados neste edital.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Serão habilitadas as empresas cujos índices atenderem aos critérios mínimos estabelecidos. Empresas com índices inferiores ou iguais a 1 em liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente deverão comprovar patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação ou do item pertinente.

A aplicação das sanções será considerada a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os danos que dela provierem para a administração pública. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser solicitada diligência de visita aos locais de base das licitantes vencedoras e habilitadas em virtude da urgência e real necessidade da prestação dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de condutas vigentes na data de entrega das propostas.