O edital refere-se à contratação de empresa de engenharia civil para a construção de 50 unidades habitacionais em Ourilândia do Norte - PA. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 01/04/2026 às 09h. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,11. O prazo de execução da obra é de 24 meses, com início em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 3 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal e medições. É obrigatória a vistoria prévia do local. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83.
O prazo de execução da obra é de 24 meses, com início em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, de acordo com os serviços prestados, descrevendo a quantidade, preço unitário, preço total e diário de obras, bem como as devidas medições e com observância do cronograma físico financeiro.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,11, equivalente a 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por global.
A habilitação visa demonstrar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É obrigatória a realização de vistoria prévia do local, que deve ser agendada com a secretaria municipal de habitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,83.
