Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias maxilar e mandibular. Valor total estimado em R$ ****,50. Sessão pública em 29/06/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP. A licitação será dividida em itens. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo recursal: 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. A confecção e fornecimento das próteses terão prazo máximo de 10 dias úteis para entrega.
Para cada etapa relativa à confecção dos objetos deste termo de referência, o prestador terá o prazo máximo de 10 dias úteis para a entrega dos produtos. para cada etapa relativa a confec��o dos objetos deste termo de refer�ncia, o prestado ter� o prazom�ximo de 10 dez dias uteis para a entrega dos produtos.
O pagamento será realizado por meio de cartão de pagamento, com divulgação do extrato no portal nacional de contratações públicas PNCP. o pagamento ser� realizado por meio de cart�o de pagamento, com divulga��o do extrato no portal nacional de contrata��es p�blicas pncp.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
Os documentos necessários para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] aplicar� aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugardever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leino ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o: r ****, 50 quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta etr�s reais e cinquenta centavos.
