O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para implantação de galeria pluvial. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances ocorrem em 25/03/2026, às 09:00 (horário de Brasília), no site https:www. portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O prazo máximo para execução é de 2 meses, e o prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser enviada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia de proposta é de R$ ****,88. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive micro e pequenas empresas. A vistoria prévia é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições da obra é obrigatória. O edital está disponível nos endereços eletrônicos indicados.
O prazo de execução é de 02 dois meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: 10 dez dias prazo de execução: 02 dois meses.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal, liquidação da despesa, boletim de medição e relatório fotográfico devidamente atestados pela fiscalização do município. em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal liquidação da despesa, boletim de medição e relatório fotográfico devidamente atestados pela fiscalização do município.
O licitante deverá apresentar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a: R$ ****,88. a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a: r r ****, 88 cinco mil, oitocentos e doze reais e oitenta e oito centavos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei **** documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:
A empresa poderá realizar a vistoria prévia ao local de execução da obra, ou apresentar declaração formal assinada pelo seu representante legal ou responsável técnico. o caso do licitante optar por realizar a vistoria prévia ao local de execução da obra, deverá comunicar ao órgão de contratação com a devida antecedência, observado o prazo máximo para realização da referida vistoria, necessária para que seja feito o devido agendamento junto ao setor competente do município que disponibilizará data e horário diferentes para os eventuais interessados.
A impugnação ao edital deve ser encaminhada ao agente de contratação até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. deverá encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,71. valor estimado para a contratação: r ****, 71 quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos
