O edital trata da construção de uma bacia de contenção de cheias. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com abertura dos documentos de habilitação e propostas no dia 29 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. A obra tem prazo de execução de 390 dias. É obrigatória a apresentação de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado. A visita técnica é obrigatória, com agendamento até 22/12/2025. A participação é permitida para empresas brasileiras ou estrangeiras com objeto social compatível. A inversão de fases é justificada, com análise da habilitação antes das propostas. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. O edital prevê sanções administrativas para o licitante que cometer infrações.
O edital prevê que o prazo de execução é de 390 trezentos e noventa dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que os interessados deverão apresentar comprovante do recolhimento do valor de 1 um inteiro por cento do valor estimado da contratação, à título de garantia de proposta, que poderá ser prestada em qualquer uma das modalidades permitidas pelo art. 96, 1, da lei n ****.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que a análise da habilitação será feita antes da análise e julgamento das propostas.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bnc www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 89 dez milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos.
