O edital trata da contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em Santa Rita do Pardo, MS. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com inversão de fases. A abertura das propostas é em 12 de dezembro de 2025. A vistoria prévia é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com prazo de execução da obra de 7 meses. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e propostas, com análise prévia da documentação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo estimado para execução da obra é de 07 sete meses, conforme cronograma físico.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias uteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a garantia da proposta será de 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, devendo ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de r ****, 41 vinte mil, seiscentos e oitenta e seis e quarenta e um centavos sob uma das modalidades previstas no 1 do artigo 96 da lei federal n ****.
O edital prevê que para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço global.
O edital prevê que em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.
O edital prevê que para os responsáveis pela prática das infrações administrativas previstas no item acima serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de santa rita do pardo ms e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital prevê que a vistoria prévia é facultativa.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo fixado para esta licitação é de r ****, 39 dois milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos somandose todos os itens que a formam.