Licitação para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ na Estrada do Ipê, RS 437, trecho 01. A obra contempla **** metros de extensão e **** m² de pista de rolamento. O tipo de julgamento é menor preço e o regime de execução é empreitada por preço global. A sessão virtual ocorrerá em 20 de agosto de 2026. É possível realizar vistoria prévia mediante agendamento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses e a execução da obra deverá ocorrer em 3 meses. O pagamento será efetuado em 3 parcelas, com a primeira liberada após a publicação do convênio, a segunda condicionada ao início da execução física e a última condicionada à comprovação de 70% da execução física. O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 03 três meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho de forma parcelada, ocorrendo no prazo de 05 cinco dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição. Conforme convênio FPE no **** o valor será liberado em 03 três parcelas.
Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os licitantes que optarem por realizar vistoria prévia ao local da obra, poderão agendar diretamente com a secretaria municipal de administração através do telefone 54 ****.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
Estima-se o valor de R$ ****,98 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).
