O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação de serviços terceirizados diversos. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão pública é 27/11/2025. O valor total estimado é de R$ ****,12. O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal e documentos. Será exigida garantia contratual de 10%. A empresa deve cumprir a legislação sobre LGPD.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente em empenho prévio, no mês subsequente a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e dos documentos especificados.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de 10% sobre o valor do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demostrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado durante o certame, entre outros.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.