Licitações Públicas Panambi - RS

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).

Para a presente contratação não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação de certidões negativas. A habilitação econômico-financeira será comprovada por balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício dos 2 últimos exercícios sociais.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00 quatrocentos mil reais.

Os bens deverão ser retirados no prazo máximo de 10 dias úteis, contado da data de liberação para retirada, no local em que se encontram na Usina de Reciclagem de Lixo. o arrematante deverá retirar os bens no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da data de liberação para retirada

O pagamento deverá ser realizado à vista, mediante solicitação de boleto através do email ***@***. *. *, no valor total dos bens que arrematar. o pagamento deverá ser realizado à vista, mediante solicitação de boleto através do email ***@***. *. *

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia. os bens a serem leiloados encontram-se relacionados [. . . ] e serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia

O critério de julgamento adotado será o de maior lance ofertado por lote. o critério de julgamento adotado será o de maior lance ofertado por lote

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que atendam às condições deste edital, mediante cadastro prévio na plataforma eletrônica indicada, até 24 horas antes da realização da sessão. poderão participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas que atendam às condições deste edital, mediante cadastro prévio na plataforma eletrônica indicada

O licitante ou arrematante que descumprir as condições estabelecidas neste edital, deixar de efetuar o pagamento, apresentar documentação falsa, causar prejuízo à administração ou praticar qualquer ato ilícito ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. o licitante ou arrematante que descumprir as condições estabelecidas neste edital [. . . ] ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021

Os interessados em vistoriar os bens deverão agendar previamente a visita com o responsável designado pela administração, pelos telefones 55 ****, com antecedência mínima de 24 horas. os interessados em vistoriar os bens a serem leiloados deverão agendar previamente a visita com o responsável designada pela administração

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública

Não poderão participar do leilão, direta ou indiretamente, agentes públicos, agentes políticos, vereadores, pessoas que mantenham vínculo com o leiloeiro ou comissão, cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau, e pessoas cumprindo sanção de impedimento. ão poderão participar do presente leilão, direta ou indiretamente, os seguintes interessados

O valor mínimo de lance para o lote de pneus é de R$ ****,00. valor lote especificação unid quant. mínimo r 01 pneus variados em torno de **** unidades unid 01 ****,00