Licitações para Biblioteca

A licitação visa a contratação de fornecimento de kits de gêneros alimentícios não perecíveis para o projeto Lanche Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A participação é por meio do sistema compras. gov. br. Os fornecedores devem atender às condições do aviso e anexos, incluindo restrições quanto a empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com sanções, e vínculos com dirigentes do órgão. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme anexo I. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco. A execução do serviço será acompanhada por fiscal designado. O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Lote 19: BIBLIOTECA LONGITUDE **** m E LATITUDE **** m S

Lote 9: Estante de Aço Dupla Face para Biblioteca, 06 Prateleiras, em chapa preta n? 26, medindo 0, 40m x 0, 90m, com reforço Oblongo e com apoio de livros nas duas laterais, com tratamento antiferrugens ( Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi- pó. Colunas em chapa preta n? 18, medindo 1, 98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferrugens ( Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi- pó.
Lote 28: Estante de Aço Dupla Face para Biblioteca, 06 Prateleiras, em chapa preta n? 26, medindo 0, 40m x 0, 90m, com reforço Oblongo e com apoio de livros nas duas laterais, com tratamento antiferrugens ( Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi- pó. Colunas em chapa preta n? 18, medindo 1, 98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferrugens ( Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi- pó.

O edital exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade fiscal federal (CND), municipal, FGTS (CRF), e inexistência de débitos trabalhistas (CNDT). Microempresas e empresas de pequeno porte têm prazo de 5 dias úteis para regularização, prorrogável. É exigida comprovação de aptidão para execução de serviços similares em no mínimo 50% do objeto da contratação, por meio de atestados de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com demonstração de execução de serviços similares por no mínimo 3 anos. Os documentos com prazo de validade devem ter sido expedidos até 90 dias antes da abertura do envelope de documentação. A empresa vencedora deverá apresentar nota fiscal ou nota fiscal eletrônica (protocolo ICMS 42 de ****) após cada entrega, com informações do processo, empenho, banco, agência e conta corrente. A prefeitura tem 5 dias úteis para aceitar ou rejeitar a nota fiscal. Em caso de rejeição, a empresa deve apresentar correções. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da nota fiscal. Em caso de recuperação judicial ou extrajudicial, a empresa deve apresentar declaração do administrador judicial. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O reajuste será pelo índice IPCA após 12 meses. O edital possui anexos com modelos de proposta, credenciamento, declarações de regularidade, inexistência de fatos supervenientes, impedimentos, e declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte. O edital possui informações sobre impugnações, recursos, esclarecimentos, e prazos para interposição de recursos. A fiscalização dos serviços será realizada mensalmente, com relatório sobre a qualidade dos serviços. O edital especifica multas e sanções por atraso ou descumprimento, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A rescisão contratual pode ocorrer por falência, dissolução da contratada, descumprimento do edital ou contrato, ou por fato superveniente. O edital especifica as obrigações da contratada e do contratante, incluindo a prestação de serviços, a fiscalização, o pagamento, e as condições de reajuste. O edital especifica os horários de execução dos serviços e a proibição de utilização de cordas para limpeza externa de vidros. O edital especifica a necessidade de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários da contratada.

Lote 1: BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACERVO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM 298 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 298 VOLUMES, CONFORME DESCRITO EM ANEXO
Lote 2: BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL ACERVO DE LIVROS PARA ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS COM 314 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 314 VOLUMES, CONFORME DESCRITO EM ANEXO
Lote 3: BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL ACERVO DE LIVROS PARA ENSINO FUNDAMENTAL DO 4? E 5? COM 291 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 302 VOLUMES, CONFORME DESCRITO EM ANEXO

A licitação visa a aquisição de livros literários para alunos da educação infantil, ensino fundamental e infanto-juvenil das escolas da rede municipal de ensino de Jaboti - PR. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote. O prazo de entrega é de 30 dias após a ordem de compra. São exigidas amostras dos livros, a serem entregues na secretaria municipal de educação, em até 3 dias úteis após a declaração do vencedor. Documentos complementares, como atestado de aptidão da empresa licitante, são exigidos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,46. O contrato terá duração de 12 meses, contados a partir da data de sua emissão.