Licitações para Biblioteca

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções administrativas, disposições gerais, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas, condições de participação, vedações, cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, critérios de seleção do fornecedor, requisitos de contratação, subcontratação vedada, garantia de execução não exigida, garantia do produto não exigida além da legal, instrumento de contratação por anexo à nota de empenho, recursos orçamentários, previsão da contratação no plano de contratação anual, sanções administrativas, decreto estadual n. 10. 086/2022, local e prazo de entrega, critérios de aceitação do objeto, obrigações do contratado e do contratante, forma de pagamento, critérios de seleção do fornecedor, requisitos de contratação, subcontratação vedada, garantia de execução não exigida, garantia do produto não exigida além da legal, instrumento de contratação por anexo à nota de empenho, recursos orçamentários, previsão da contratação no plano de contratação anual.

Lote 1: Biblioteca de Educação Infantil, composta por 319 livros literários, selecionados e adequados a faixa etária do aluno. Conforme anexo A.
Lote 1: Biblioteca de Educação Infantil, composta por 319 livros literários, selecionados e adequados a faixa etária do aluno. Conforme anexo A.
Lote 2: Biblioteca de Ensino Fundamental do 1? ao 3? ano, composta por 346 livros literários, selecionados e adequados a faixa etária do aluno. Conforme anexo B.
Lote 2: Biblioteca de Ensino Fundamental do 1? ao 3? ano, composta por 346 livros literários, selecionados e adequados a faixa etária do aluno. Conforme anexo B.
Lote 3: Biblioteca de Ensino Fundamental do 4? e 5? ano, composta por 298 livros literários, selecionados e adequados a faixa etária do aluno. Conforme anexo C.
Lote 3: Biblioteca de Ensino Fundamental do 4? e 5? ano, composta por 298 livros literários, selecionados e adequados a faixa etária do aluno. Conforme anexo C.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP (se houver), prazo de início dos serviços (até 30 dias úteis após recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias úteis após recebimento da ordem de compra), local de entrega (Departamento de Educação e Cultura, Avenida Macali, n 255, Centro, Marmeleiro - PR), condições de recebimento do objeto (provisório e definitivo), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de atrasos, atendimento a determinações, reparação de defeitos, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, comunicação de ocorrências anormais ou acidentes, paralisação de atividades em caso de risco, manutenção das condições de habilitação e qualificação, cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes, sigilo sobre informações, ônus por equívocos no dimensionamento de quantitativos, cumprimento das normas de segurança do contratante, permissão para inspeção do objeto pelo fiscal do contratante), obrigações do contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, rejeitar serviços ou fornecimentos em desacordo com os padrões exigidos, prestar informações e esclarecimentos, notificar a contratada sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do objeto e das obrigações da contratada, efetuar o pagamento, aplicar sanções, emitir decisões sobre solicitações e reclamações, prazo para decidir sobre solicitações, não responsabilidade por ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação trabalhista, tributárias ou securitárias, não responsabilidade por compromissos assumidos pela contratada com terceiros, não responsabilidade por danos causados a terceiros), forma e critérios de seleção do fornecedor (documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, atestado de capacidade técnica), forma de pagamento (transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, prazo máximo de 15 dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto, certidões (FGTS, trabalhista, estadual, federal e municipal) em validade para o pagamento, correções de erros na documentação fiscal), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, prazo máximo de 10 dias úteis para recolhimento da multa, sanções cumulativas, defesa do interessado, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, reabilitação, descumprimento total da obrigação, perda da garantia de proposta), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame, resposta divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis, impugnação e pedido de esclarecimento por forma eletrônica, impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos), e demais informações relevantes do edital.