Licitações de Registro Preco Tubos

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 dias após a entrega dos produtos solicitados na nota de empenho.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência ou concordata, e declaração de idoneidade.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, em até 30 dias contados da data do adimplemento do objeto.

Não será exigida garantia da contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal no 14. 133/2021, no decreto no 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante com a proposta aceita, caso seja solicitado no anexo I, deverá apresentar amostras do produto, no prazo limite de até 02 dois dias úteis.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, hspmcjl@hspm. sp. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante, nos momentos do procedimento em que o sigilo seja essencial, contenham elementos que permitam a sua identificação; ou estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, em até 30 dias contados da data do adimplemento do objeto.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o do menor preço total por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

As penalidades aplicáveis incluem multa de 20% do valor da ata de registro de preços em caso de cancelamento, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado para avaliação técnica.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido.

Os itens/serviços deverão ser iniciados no prazo de até 24 horas, contados a partir da data da solicitação feita pela secretaria requisitante por meio de envio de ordem de compra/serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto do produto efetivamente entregue juntamente com a nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.