03/02/2026 - BRASIL | MA | FEIRA NOVA DO MARANHÃO Cidade Pequena
Ouvidoria Municipal Da Saude
Encaminhamento de Manifestação de Usuário do SUSPROTOCOLO N: ________ À[ NOME DO SETOR /UNIDADE /COORDENAÇAO] Encaminha- se a esta unidade a manifestação registrada junto à Ouvidoria Municipal da Saúde, classificada como: ( ) Reclamação( ) Denúncia( ) Solicitação( ) Sugestão( ) Elogio Solicita- se análise e manifestação formal sobre o conteúdo apresentado, com resposta fundamentada, no prazo de até _ (_) dias úteis, nos termos da Instrução Normativa n _/2026 & ndash; SEMUS. Ressalta- se que deverá ser
AI helper
O documento estabelece os procedimentos internos da Ouvidoria Municipal da Saúde de Feira Nova do Maranhão, incluindo rotinas, fluxos, prazos e responsabilidades. Define os canais de recebimento de manifestações (e-mail, telefone, caixas, formulário eletrônico e atendimento presencial) e a classificação das manifestações (reclamação, denúncia, solicitação, sugestão, elogio). Estabelece prazos para resposta (até 5 dias úteis para solicitações simples, até 10 dias úteis para reclamações e sugestões, e até 20 dias úteis para denúncias). Garante o sigilo da identidade do manifestante, quando solicitado. A ouvidoria elaborará relatórios trimestrais e anuais. A instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação.
O edital não especifica um prazo de entrega.