BRASIL | MA | FEIRA NOVA DO MARANHÃO Cidade Pequena
selecionar famílias em situação de vulnerabilidade social e hipossuficiência econômica, residentes em Feira Nova do Maranhão, para serem beneficiadas com unidades habitacionais subsidiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, novo PAC, lotes urbanos e formação de cadastro de reserva conforme termos pactuados com o Governo Federal. 2. DO PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇAO As inscrições estarão abertas por 36 ( trinta e seis) dias corridos, no período de 12 de novembro a 17 de dezembro de 2025, das 8h às 11h, no s
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O edital visa selecionar famílias para moradias e doação de lotes. As inscrições ocorrem de 12 de novembro a 17 de dezembro de 2025, na prefeitura. Os candidatos devem residir em Feira Nova do Maranhão há pelo menos 2 anos, ter renda familiar de até 3 salários mínimos e não possuir imóvel próprio. A divulgação do resultado preliminar será em 28 de janeiro de 2026, com prazo de 5 dias para recursos. A homologação final será em 18 de fevereiro de 2025. Serão priorizadas famílias em vulnerabilidade social, com crianças, idosos, pessoas com deficiência e chefiadas por mulheres. A seleção usará critérios de pontuação definidos pelo conselho gestor.
Serão priorizadas as famílias que: ndash estejam em situação de vulnerabilidade social comprovada por laudo técnico do cras ndash possuam crianças de 0 a 12 anos, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, gestantes ou nutrizes ndash morem em áreas de risco, situação de rua ou ocupações irregulares ndash sejam chefiadas por mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente em condição de violência doméstica.
Os candidatos devem residir em Feira Nova do Maranhão há pelo menos 2 anos, ter renda familiar de até 3 salários mínimos e não possuir imóvel próprio.
A qualquer tempo, poderá ser cancelada a inscrição ou a seleção do beneficiário que apresentar informações ou documentos falsos.
O prazo para interposição de recurso será de 05 cinco dias corridos após a divulgação do resultado.