Licitações de Projetos Medicao Eletrica

O edital prevê que o prazo de entrega/execução será de até 20 vinte dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscalfatura, até o 20 vigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O edital especifica que será exigida Garantia do produto/serviço, manutenção e assistência técnica com Mínimo 12 meses de garantia.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões federais, estaduais e municipais, além de regularidade com FGTS e Justiça do Trabalho.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que ão será exigida vistoria.

O edital indica que ão será exigida amostra do(s) produto(s).

O edital não especifica um prazo para impugnações, mas indica que o responsável por encaminhamentos de eventuais impugnações e/ou esclarecimentos é Robson Fernandes (email: ***@***. *. *).

O valor estimado para o item analisador de grandezas elétricas é de R$ ****,00.

O prazo para execução das medições agrupadas será de até 60 sessenta dias após a emissão da ordem de serviço. Os serviços de instalações provisórias deverão ser executados conforme calendário de eventos da secretaria, com antecedência mínima de 05 cinco dias úteis da realização.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, mediante atesto do fiscal do contrato, com base na medição dos serviços efetivamente executados. Não haverá pagamento antecipado.

O edital não especifica a exigência de garantia de execução do contrato, mas a contratante poderá reter valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica operacional e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado nos arts. 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

Em até 03 três dias úteis antes da data designada para a realização da sessão de abertura das propostas, poderá ser feito pedido de esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,56.

O prazo de execução será definido no respectivo pedido emitido pela secretaria municipal de obras públicas, considerando a complexidade, a dimensão e as características específicas de cada demanda. Para fins de padronização, previsibilidade e isonomia entre as contratações decorrentes da ata de registro de preços, os prazos deverão observar, sempre que possível, parâmetros proporcionais à área construída, ao número de disciplinas envolvidas e ao nível de detalhamento exigido. Sem prejuízo da definição específica em cada solicitação, adotam-se como referências técnicas prazos máximos estimados de até 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 209 do decreto municipal ****, de 2023. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor.

Como condição de participação no presente certame será exigida a prestação de garantia de proposta em conformidade com o artigo 58 da lei no **** de 2021, devido ao grande vulto da licitação e para evidenciar a seriedade da oferta de proposta e lances, e ainda o compromisso para com o órgão público por parte da empresa participante. A garantia da proposta corresponderá a 1 um por cento da estimativa deste certame e deverá abranger, no mínimo, o período de validade da proposta 60 dias.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira será comprovada mediante documentos previstos no anexo iii relação de documentos de habilitação, podendo ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, resguardadas eventuais diferenças de exigências.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, no aviso de contratação direta. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Por se tratar de registro de preços e por que a exata demanda não é previamente conhecida, tampouco os locais de execução, a vistoria técnica é inaplicável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo total para a execução completa do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de relatório técnico e comprovante de aprovação do projeto no sistema web da Celesc, acompanhado da respectiva nota fiscal/fatura, observada a ordem cronológica de pagamento. O prazo para liquidação da despesa é de até 05 cinco dias úteis.

Não será exigida garantia contratual, pois trata-se de serviço técnico de natureza intelectual e o valor da contratação não justifica a imposição.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica compatível com o objeto, incluindo atestados de capacidade técnica e qualificação do responsável técnico com registro ativo no Crea.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar no município e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, e a não realização implica na assunção de responsabilidade pela empresa quanto ao conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo total para a execução completa do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de relatório técnico e comprovante de aprovação do projeto no sistema web da Celesc, acompanhado da respectiva nota fiscal/fatura, observada a ordem cronológica de pagamento. O prazo para liquidação da despesa é de até 05 cinco dias úteis.

Não será exigida garantia contratual, pois trata-se de serviço técnico de natureza intelectual e o valor da contratação não justifica a imposição.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica compatível com o objeto, incluindo atestados de capacidade técnica e qualificação do responsável técnico com registro ativo no Crea.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar no município e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, e a não realização implica na assunção de responsabilidade pela empresa quanto ao conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.