A Câmara Municipal de Ourinhos realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para montagem de posto de transformação trifásico, adequação de instalações elétricas, cabeamento estruturado, sistema de CFTV e telecomunicações. As propostas podem ser enviadas até 02/06/2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. A vistoria técnica é opcional e deve ser agendada até 24/05/2026. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados até 28/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O edital está disponível no site da Câmara Municipal e na Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O prazo de execução das obras é de até 9 nove meses, contados da ordem de serviço, em etapas cabeamento instalações elétricas energização, conforme cronograma. O prazo de vigência da contratação é de 330 trezentos e trinta dias contados da emissão da ordem de serviço ou autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado.
As contratadas deverão garantir os equipamentos e toda a instalação elétrica e o sistema de telecomunicações, pelo prazo mínimo de doze 12 meses, a contar da entrega em perfeito funcionamento. Haverá exigência de garantia adicional dos produtos e serviços, conforme estabelecido no termo de referência, estendendo-se pelo prazo de 12 doze meses após a entrega definitiva. Haverá ainda a exigência de garantia do contrato, conforme termo de referência.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica profissional e operacional.
O contratado que incorrer em infrações sujeitar-se-á às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, conforme estabelecidas no edital e seus anexos, sem prejuízo de eventuais implicações penais.
A vistoria técnica é opcional e deve ser agendada pelo telefone 14 ****, email: ***@***. *. * ou presencialmente, junto à comissão de licitação, com antecedência e deve ser realizada até o dia ****, em horário de expediente. Pode ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, conforme modelo anexo.
Os esclarecimentos e as eventuais impugnações contra este edital deverão ser encaminhados pelo site www. ***. *. * até dia ****.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que apresente preços unitários ou total simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado e aquelas cujo objeto esteja em desacordo com o solicitado.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67.
