Licitações de Projetos Medicao Eletrica

O prazo de execução é de 06 meses, a contar da assinatura do contrato. o prazo de execu��o � de 06 seis meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia para o perfeito funcionamento da subestação aérea, bem como dos equipamentos e materiais elétricos instalados, será de 12 meses. o prazo de garantia para o perfeito funcionamento da subesta��o a�rea, bem como dos equipamentos e materiais el�tricos instalados, ser� de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global.

Para comprovação de habilitação, deverão ser apresentados documentos como ato constitutivo, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. para fins de comprova��o de habilita��o, dever�o ser apresentados junto com a proposta de pre�os, os documentos abaixo relacionados.

As obrigações, penalidades e sanções estão elencadas no termo de referência. as obriga�es, penalidades e sans�es est�o elencadas no termo de refer�ncia, anexo i deste edital.

A realização de visitas técnicas in loco é mencionada como requisito de qualificação técnica. ealiza��o de visitas t�cnicas in loco sempre que necess�rio.

Os interessados deverão proceder, antes da elaboração das propostas, verificação minuciosa de todos os elementos fornecidos, solicitando por escrito via email até 01 dia útil antes do prazo final para apresentação da documentação e proposta. os interessados dever�o proceder, antes da elabora��o das propostas, verifica��o minuciosa de todos os elementos fornecidos, solicitando por escrito via email: ***@***. *. *, at� 01 um dia �til antes do prazo final para apresenta��o da documenta��o e proposta.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação/inabilitação do interessado. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��oinabilita��o do interessado que o tiver apresentado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,69. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 69 sessenta e tr�s mil, trezentos e dez reaise sessenta e nove centavos.

O proponente declarado vencedor deverá informar qual a modalidade de garantia irá apresentar à contratante, nos termos da cláusula da garantia financeira de execução contratual da minuta de contrato. Caso a modalidade escolhida seja seguro garantia, o proponente deverá apresentar a minuta da apólice de seguro garantia, para análise e validação prévia da contratante, no prazo de até 02 dois dias úteis, contados do dia do encerramento da sessão pública.

O critério de julgamento será o de menor preço global, por lote.

Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados na cláusula de habilitação, incluindo prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a CEMIG, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como das regras descritas, sujeitará o proponente às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente.

O período para envio dos documentos será de 5 cinco dias úteis, de 27/05/2026 a 02/06/2026.

Eventual remuneração decorrente da execução dos projetos de eficiência energética ficará condicionada à aprovação da proposta no âmbito da chamada pública SPFPEECpfl Energia 001/2026, à execução regular das etapas autorizadas, à validação das medições e ao efetivo repasse de recursos externos vinculados ao projeto. A empresa selecionada arcará única e exclusivamente com todas as despesas necessárias à elaboração do diagnóstico, medição e verificação (MV) e dos projetos simplificado e integral, sendo que, independentemente de os projetos serem selecionados ou não no programa de eficiência energética junto à CPFL, não será devido nenhum valor pela Prefeitura Municipal de Feliz.

A contratação será realizada por meio de seleção entre os inscritos, considerando como critério de julgamento a maior pontuação obtida nos critérios de qualificação técnica, definidos no item 4.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, além de declarações.

O credenciado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de encerramento de inscrição.

Não poderão participar da presente licitação aqueles que não atendam às condições deste edital e seus anexos, o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de participar em decorrência de sanção, que mantenha vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoa física ou jurídica condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes em casos vedados, agente público do órgão ou entidade licitante, e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) atuando nessa condição.

O prazo total do contrato da obra será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela administração.

Garantia da obra vícios construtivos: prazo mínimo de 05 cinco anos contados do recebimento definitivo, conforme o art. 618 do código civil, contra defeitos estruturais e vícios ocultos da execução. Garantia de fábrica dos equipamentos: prazo mínimo conforme detalhado no tópico 9 deste termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

A contratada deverá, antes do início da execução, realizar vistoria técnica prévia do local da obra, mediante agendamento com o setor competente da administração, ainda que tal vistoria seja facultativa.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,95 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos).

O prazo total do contrato da obra será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela administração.

Garantia da obra vícios construtivos: prazo mínimo de 05 cinco anos contados do recebimento definitivo, conforme o art. 618 do código civil, contra defeitos estruturais e vícios ocultos da execução. Garantia de fábrica dos equipamentos: prazo mínimo conforme detalhado no tópico 9 deste termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

A contratada deverá, antes do início da execução, realizar vistoria técnica prévia do local da obra, mediante agendamento com o setor competente da administração, ainda que tal vistoria seja facultativa.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,95 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos).