Licitações de Locacao Helicoptero

O pagamento será efetuado pela secretaria de orçamento e finanças do Tjam, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a prestação do serviço de maneira satisfatória. o pagamento ser� efetuado pela secretaria de or�amento e finan�as do tjam, de acordo com a legisla��o vigente, ap�s recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a presta��o do servi�o de maneira satisfat�ria.

Para a execução do futuro contrato, será exigida prestação de garantia, nos termos da cláusula décima terceira da minuta de contrato anexo V. para a execu��o do futuro contrato, decorrente desta licita��o, ser� exigida presta��o de garantia, nos termos da cl�usula d�cima terceira da minuta de contrato anexo v.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o crit�rio de julgamento adotado neste edital

A habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, bem como de outros sistemas públicos de consulta, e documentação complementar. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, bem como de outros sistemas p�blicos de consulta, e documenta��o complementar disposta nas cl�usulas seguintes.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas e pela verifica��o de quaisquer situa�es previstas nos artigos 155 e 137, da lei federal n. o ****, a administra��o poder�, resguardados os procedimentos legais pertinentes, aplicar as san�es previstas na cl�usula subsequente.

Para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica no local de execução do objeto. para participa��o nesta licita��o n�o ser� exigida a realiza��o de vistoria t�cnica no local de execu��o do objeto.

Para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras. para esta licita��o n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras, folders, cat�logos, prospectos eou manuais.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, a encerrar em ****, �s 15h hor�rio de bras�lia df, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o mediante peti��o

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica devem ser conforme estabelecido nos itens 17. 3, 17. 6, 17. 9 e 17. 5 do termo de referência.

O edital informa que não exige amostra.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 13/07/2026.

O valor estimado da contratação para 24 meses é de R$ ****,20.

O prazo de entrega está estabelecido no termo de referência. Caso tal prazo seja omitido, ou seja, superior ao máximo estipulado, o pregoeiro entenderá como sendo igual ao máximo permitido.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, sendo considerado para liquidação 30 dias corridos a partir do recebimento de cada nota fiscal pelo município.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do cadastro de fornecedores na plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, inexequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,91.

O critério de julgamento é menor preco.

O valor estimado para o item 1 é R$ ****,00, para o item 2 é R$ ****,60 e para o item 3 é R$ ****,60.