Licitação para contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. A sessão pública será em 14/07/2026, às 15h. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Não há exigência de vistoria técnica ou apresentação de amostras. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o de menor preço.
O pagamento será efetuado pela secretaria de orçamento e finanças do Tjam, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a prestação do serviço de maneira satisfatória. o pagamento ser� efetuado pela secretaria de or�amento e finan�as do tjam, de acordo com a legisla��o vigente, ap�s recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a presta��o do servi�o de maneira satisfat�ria.
Para a execução do futuro contrato, será exigida prestação de garantia, nos termos da cláusula décima terceira da minuta de contrato anexo V. para a execu��o do futuro contrato, decorrente desta licita��o, ser� exigida presta��o de garantia, nos termos da cl�usula d�cima terceira da minuta de contrato anexo v.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o crit�rio de julgamento adotado neste edital
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, bem como de outros sistemas públicos de consulta, e documentação complementar. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, bem como de outros sistemas p�blicos de consulta, e documenta��o complementar disposta nas cl�usulas seguintes.
Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas e pela verifica��o de quaisquer situa�es previstas nos artigos 155 e 137, da lei federal n. o ****, a administra��o poder�, resguardados os procedimentos legais pertinentes, aplicar as san�es previstas na cl�usula subsequente.
Para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica no local de execução do objeto. para participa��o nesta licita��o n�o ser� exigida a realiza��o de vistoria t�cnica no local de execu��o do objeto.
Para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras. para esta licita��o n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras, folders, cat�logos, prospectos eou manuais.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, a encerrar em ****, �s 15h hor�rio de bras�lia df, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o mediante peti��o
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
