Licitação eletrônica para execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de execução: **** dias. Exigência de garantia de execução de 5% do valor do contrato. Patrimônio líquido mínimo de 20% do valor da proposta. Contato para esclarecimentos: ***@***. *. *, telefone 71 **** das propostas em 14/05/2026.
O prazo de execução é de **** dias.
Será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5% do seu valor.
O critério de julgamento é o de menor preço.
O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 20% do valor da proposta de preço da licitante.
Pela prática de atos em desacordo com a legislação, com as disposições do RILC ou com disposições constantes deste instrumento convocatório, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a prévia defesa, sujeita-se a licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
A empresa arrematante será inabilitada nos seguintes casos: apresentar a documentação de habilitação de forma divergente do exigido neste edital, ou incompleta; apresentar certidões vencidas, salvo quando as mesmas puderem ser emitidas via internet.