Licitação para reforma e melhorias no campo de futebol do Promorar, em Teresina - PI. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Data da sessão pública: 13/08/2026. Valor estimado: R$ ****,49. O objeto é a execução de obras e serviços de engenharia. O edital segue a Lei nº 14. 133/2021.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A recusa da execução do serviço ou o não cumprimento de qualquer obrigação prevista ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresentarem preços globais ou unitários superiores aos fixados pela contratante.
O valor total da contratação é R$ ****,49.
