O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em psicologia, com especialidade em neuropsicologia, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O cadastro e a documentação devem ser realizados na plataforma www. ***. *. * até 05 de abril de 2027. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * ou pelo telefone **** valor estimado global é de R$ ****,75. A vigência do credenciamento será de 12 meses a partir da assinatura do termo de adesão, com término em 05 de abril de 2027. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, conforme artigo 105 da Lei nº 14. 133/2021, com término em 05 de abril de 2027.
O pagamento será efetuado mensalmente, conforme atendimentos e avaliações neuropsicológicas realizados no período, no prazo de até 10 dias da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
As avaliações serão agendadas entre as empresas credenciadas, levandose em consideração a data de credenciamento de cada uma, para definição da ordem inicial de convocação, com rodízio entre as empresas.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, incluindo registro de psicólogo no conselho regional e especialização em neuropsicologia.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 21% do valor do contrato.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, mediante petição dirigida ao secretário municipal de saúde, no endereço eletrônico licita2@fronteira. mg. gov. br.
O valor estimado global de contratação é de R$ ****,75.
