Licitações de Avaliac Psicol

A entrega deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante. a entrega deverá ser realizado no prazo de at� 05 cinco dias �teis ap�s a solicita��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

É necessário apresentar ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas federal, estadual, municipal, INSS, FGTS, trabalhista e atestado de capacidade técnica. apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . . comprovar aptid�o para desempenho de atividade pertinente.

O descumprimento das obrigações sujeita a contratada a sanções como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitações. suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de at� 3 tr�s anos.

Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. os pre�os ofertados n�o poder�o ser superiores aos estimados da contrata��o.

Os prazos de atendimento variam: ASO em até 2 dias úteis, inspeção médica em até 5 dias úteis, perícia médica em até 5 dias úteis, avaliação psicológica em até 2 dias úteis, exames periódicos conforme cronograma e COMPREV em até 5 dias úteis após solicitação. Conforme o edital: atendimento em at� 02 dois dias �teis ap�s a solicita��o do munic�pio.

Pagamento mensal, no mês subsequente ao da prestação dos serviços, em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. O valor é variável conforme o fechamento mensal de exames realizados. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado � contratada mensalmente, no m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, em at� 10 dez dias ap�s o recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o edital: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: tipo de julgamento: menor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica inclui comprovação de aptidão e registro dos médicos no CREMERS. Conforme o edital: os m�dicos examinadores dever�o ser profissionais de medicina legalmente habilitados e registrados no conselho regional de medicina do rio grande do sul cremers.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme o edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidades na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme o edital: ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o b forem omissas em pontos essenciais c contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.

O prazo de conclusão para perícias médicas ou odontológicas é de até 15 dias úteis, dividido em 5 dias para agendamento e 10 dias para execução e entrega do laudo. Para exames admissionais, o prazo é de até 10 dias corridos. Conforme o edital: o prazo de conclusão será de até 15 quinze dias úteis a contar da solicitação.

O pagamento será efetuado por depósito em conta corrente, no prazo de até 5 dias úteis contados da data do atesto na nota fiscal. A nota fiscal deve ser encaminhada ao gestor mensalmente, até o 3º dia útil do mês posterior. Conforme o edital: o pagamento do objeto será efetuado por meio de depósito na conta-corrente indicada pela contratada, no prazo de até 05 cinco dias úteis.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: pelo critério de julgamento de menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação de regularidade fiscal, trabalhista e técnica. A habilitação técnico-operacional exige atestados que comprovem a prestação de serviços de perícias com emissão de laudo por no mínimo 12 meses e 6 laudos. Conforme o edital: atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem que a licitante prestou ou vem prestando serviços perícias com emissão de laudo, por no mínimo 12 doze meses.

O inadimplemento total ou parcial do objeto sujeita a contratada à multa de 20% sobre a parcela inadimplida. A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita à multa de 20% sobre o valor total estimado. Conforme o edital: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitá-lo-á à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total estimado da contratação.

As impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, por meio eletrônico para o e-mail ***@***. *. * o edital: as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas/encaminhadas em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do estimado, ou se houver qualquer identificação da licitante. Conforme o edital: é vedada qualquer forma de identificação da licitante, sob pena de desclassificação.