Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em assessoria e apoio operacional ao setor de RH, incluindo processamento da folha, obrigações acessórias (eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb) e transmissão ao TCE/RN via SIAI-DP. Prazo de vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução. Propostas até 12/11/2026 às 10h00. Disputa no portal de compras públicas. Tratamento favorecido para ME/EPP. Não é admitida subcontratação.
O prazo para início da execução dos serviços é de 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os � de 15 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de servi�o.
O pagamento de cada fatura será realizado em prazo não superior a 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal
Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. poder�o participar deste preg�o interessados cujo ramo de atividade seja compat�vel com o objeto desta licita��o
Os licitantes que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infra��es previstas no item anterior, ap�s o devido processo administrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar diretamente no sistema eletr�nico do portal de compras p�blicas www. ***. *. * pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade, podendo levar à desclassificação. no caso de bens e servi�os em geral, � ind�cio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor or�ado pela administra��o.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 seis mil, novecentos e setenta e cinco reais.