Municipio De Jacutinga - Prefeitura Municipal De Jacutinga
Assessoria Patrimonio Cultural
Assessoria para implementação do icms cultural
Assessoria e consultoria para acompanhamento, elaboração, organização e comprovação da documentação e dos trabalhos necessários ao cumprimento das exigências e participação do município no programa ICMS Patrimônio Cultural ICMS Cultural Treinamento política de proteção do patrimônio cultural. Prestação de serviço de treinamento de pessoal e acompanhamento de finalização de trabalhos da política de proteção do patrimônio cultural do município de Jacutinga MG, com orientação para aplicação da metodologia definida pela lei estadual no **** relativo aos repasses de ICMS do patrimônio cultural de acordo com deliberações normativas e portarias vigentes.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Treinamento política de proteção do patrimônio cultural.