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Cidade Pequena
Câmara De Vereadores De Descanso - SC
Assessoria De Eventos/ Assessoria E Gestao De Eventos/ Treinamento E Aperfeicoamento De Pessoal
PROCESSO LICITATÓRIO N 22/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 14/2026 Edital A Câmara de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n ****- 57, torna público para o conhecimento de todos, a presente inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal n 14. 133/2021. - EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 CMV - PLENÁRIA
Contratação de empresa para fornecimento de 06 inscrições no Congresso UVB 62 Anos - Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, em Brasília/DF. 06 inscrições no Congresso UVB 62 Anos - Gestores e Legislativos Municipais
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Inexigibilidade de licitação para fornecimento de 06 inscrições no Congresso UVB 62 Anos, em Brasília/DF, de 10 a 13/11/2026. Valor total de R$ ****,00. Pagamento em até 10 dias após a realização do curso e emissão da nota fiscal. Preços fixos e irreajustáveis. Contratada: Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda.
O objeto contratado tem previsão de execução para os dias 10 a 13 de novembro de 2026, em Brasília/DF. as capacitações deverão ocorrer conforme conteúdo programático.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a realização do curso e emissão da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a realização do curso e emissão da nota fiscal.
Exige-se comprovação de habilitação e qualificação mínima, incluindo CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, fazendas estadual e municipal, inexistência de falência, declaração de notória especialização e declaração unificada. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.
A contratada estará sujeita a penalidades por inexecução contratual de acordo com a Lei 14. 133/2021. a contratada estará sujeita às penalidades por inexecução contratual de acordo com os dispositivos na lei no 14. 133/2021.
O valor total é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 por inscrição. totalizando r$ ****,00 sete mil, cento e setenta reais.