Licitações de Babuches

O prazo máximo de entrega é de até 10 dias, contado do recebimento da solicitação/ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo dos itens e o devido atesto da nota fiscal/fatura, mediante transferência bancária.

O critério de julgamento é o menor preço por item, apurado individualmente para cada um dos 29 itens.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada no envelope nº 01, contendo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CRF, CNDT, atestados de capacidade técnica e certidão negativa de falência ou concordata.

O licitante que ensejar retardamento do certame, não mantiver proposta, falhar na execução, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude, sujeitar-se-á às sanções dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado é de R$ ****,52.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

o prazo de garantia, contra defeitos de fabricação, mínimo de 12 doze meses contados da data da entrega do produto

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

os licitantes deverão encaminhar, em arquivo unico, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública

a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O fornecimento do objeto será de forma parcelada, eventual e futura. Os produtos deverão ser entregues com prazo de garantia contra defeitos de fabricação, mínimo de 12 meses contados da data da entrega do produto. A empresa vencedora deverá realizar a troca dos produtos que apresentarem defeitos de fabricação num período de no máximo 45 dias consecutivos a contar do recebimento do pedido ou solicitação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo I deste edital.

Os produtos deverão ser entregues com o prazo de garantia, contra defeitos de fabricação, mínimo de 12 meses contados da data da entrega do produto.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O fornecedor será selecionado por meio da modalidade pregão, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.