Licitações de Trator Pneu

O edital prevê que os equipamentos serão entregues na sede do município, com garantia mínima de 12 meses. Detalhes específicos sobre prazos de entrega para cada item não estão explicitamente detalhados neste trecho, mas a carreta agrícola tem um prazo de entrega de o mínimo 12 doze meses entregue na sede do município.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontra-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital estabelece que a garantia mínima exigida para os equipamentos é de 12 meses contra defeito de fabricação, e para os tratores, a garantia mínima é de 12 meses com assistência técnica garantida.

O edital menciona que quando não for possível a verificação da regularidade no sistema de cadastro sicaf, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: 1 prova de regularidade relativa seguridade social 2 certidão conjunta relativa aos tributos federais e dívida ativa da união 3 certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda estadual ou distrital do domicílio ou sede do contratado 4 certidão de regularidade do fgts crf e 5 certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital detalha as penalidades aplicáveis ao contratado em caso de infração administrativa, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital estima o valor máximo da contratação em R$ ****,29 (seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).

As informações referentes à entrega do objeto e/ou realização do serviço, bem como locais, horários e responsáveis, encontram-se no termo de referência e demais anexos do processo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, devem ser enviados via portal de compras públicas no prazo de duas horas a contar da abertura do prazo de negociação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O contrato vigorará por 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura ou na data indicada no contrato, podendo ser prorrogado até o período decenal, conforme disposto na lei federal no ****.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a conferência da quantidade de serviço prestado e emissão da nota fiscal.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, conforme determina o inciso ii do art. 63 da lei ****, no prazo de 24 horas após encerramento da fase de lances e negociação, mediante solicitação encaminhada através do sistema pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados via sistema http:www. portaldecompraspublicas. com. br18, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega máximo é de 10 dias para o fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação do serviço do objeto, mediante apresentação dos documentos fiscais ao departamento de contabilidade desta prefeitura municipal.

A garantia mínima para peças e acessórios é de 180 dias.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto do lote.

As empresas deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e alvará de funcionamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor de referência total é de R$ ****,00.

O prazo de entrega máximo é de 10 dias para o fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação do serviço do objeto, mediante apresentação dos documentos fiscais ao departamento de contabilidade desta prefeitura municipal.

A garantia mínima para peças e acessórios é de 180 dias.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto do lote.

As empresas deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e alvará de funcionamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor de referência total é de R$ ****,00.