O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de máquinas agrícolas, como tratores, para corte de terras. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas é em 23/12/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. É necessário credenciamento no portal de compras públicas. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O início dos serviços é imediato após a ordem de serviço. A entrega das máquinas deve ser feita em até 5 dias corridos após a ordem de fornecimento. A fiscalização será exercida por servidores designados.
O início dos serviços será de imediato, após a ordem de serviços, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante, sendo os locais dentro do municipio, podendo as distâncias chegar até 30km, da sede do município de são miguel do gostosorn, ficando obrigado atender qualquer quantitativos solicitado, caso venha se negar, será responsabilizado, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.
A contratante pagará à contratada pelos produtos adquiridos, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos, cabendo a contratada comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para a habilitação no certame licitatório.
Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei ****, pelas razões constantes no etp, anexo deste tr.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 hum milhão, setenta e três mil, trezentos e vinte reais conforme custos unitários apostos na tabela acima ou em anexo.
