Licitações de Trator Pneu

O prazo para execução dos serviços será conforme data previamente estabelecida e informada pela entidade competente, preferencialmente de 01 dia útil, a contar da data da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a execução dos serviços, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, no prazo máximo de 20 dias úteis.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e capacidade técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações e/ou esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até três dias úteis antes da data fixada para o fim do recebimento das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências de habilitação, apresentação de propostas inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços é de 3 três horas por veículo, contados do recebimento da ordem de serviço pelo contratado. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 01 uma hora de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documentação falsa exigida para o certame, ou a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, podem acarretar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O prazo de entrega do objeto será de 30 trinta dias, a contar da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de até 30 trinta dias, contados da entrega do objeto, mediante nota fiscal.

A contratada presta garantia do cumprimento de suas obrigações contratuais, na modalidade de . . . correspondente a . . . do valor total da contratação.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social, trabalhista e técnica, e habilitação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, no local indicado pela secretaria municipal de saúde.

O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após o fornecimento do item, por intermédio da respectiva secretaria solicitante e mediante apresentação da nota fiscalfatura. e o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias após o fornecimento do item.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir que os pneus fornecidos estejam em perfeitas condições de uso, fabricação e conservação, livres de defeitos, avarias, vícios ou qualquer irregularidade que comprometa sua utilização. e substituir, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, os produtos que forem entregues em desacordo com as especificações exigidas, apresentarem defeitos, danos de transporte ou qualquer inconformidade identificada pela fiscalização do contrato, sem ônus ao município.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor valor global, observadas as condições definidas neste edital.

O edital detalha os documentos de habilitação necessários, incluindo ato constitutivo, declarações de não emprego de menor, idoneidade, cumprimento de requisitos, enquadramento de ME/EPP, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, cópia de documento de identificação e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, multa de 10% sobre o valor do último lance ofertado em caso de não apresentação de documentação ou não manutenção da proposta, e multa de 1% ao dia por atraso na entrega dos itens.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o início da disputa, através do email ***@***. *. * e também através do sistema bll.

O edital indica que a empresa que não cumprir com as exigências do item 7 (proposta) será desclassificada da disputa. Além disso, o licitante que não atender às exigências para habilitação poderá ser inabilitado.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00.