Dispensa eletrônica para contratação de serviços de comunicação institucional, marketing, design gráfico, cobertura fotográfica e audiovisual, gestão de redes sociais e divulgação das ações da prefeitura. A sessão pública ocorrerá em 13 de julho de 2026, com lances das 8h às 14h. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,00.
Os prazos de execução das demandas operacionais ordinárias obedecerão aos seguintes limites temporais, contados a partir da solicitação formal da fiscalização municipal: a produção e entrega de artes gráficas e peças de design comuns: de 48 a 72 horas; b cobertura fotográfica e audiovisual de eventos finais de semana/feriados: presença e atendimento obrigatório, mediante convocação formal prévia enviada com antecedência mínima de 24 horas; c notas de esclarecimento urgentes e gestão de crises em redes sociais: prazo máximo improrrogável de até 2 horas. a prestação dos serviços deverá ocorrer de forma híbrida remota e presencial, compreendendo o atendimento presencial mínimo de 20 vinte horas semanais nas dependências do município.
O pagamento será processado mensalmente, correspondendo à remuneração do respectivo período de prestação dos serviços no valor líquido estipulado na proposta comercial adjudicada. O prazo de pagamento será de até 30 dias consecutivos contados do recebimento definitivo da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela fiscalização contratual do órgão. o pagamento ser� processado mensalmente, correspondendo � remunera��o do respectivo per�odo de presta��o dos servi�os no valor l�quido estipulado na proposta comercial adjudicada.
O critério de julgamento é o menor preço por global. munic�pio de s�o miguel do anta, por meio doa setor de licita��es, realizar� dispensa eletr�nica, com crit�rio de julgamento menor pre�o por global.
Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I. A comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista é necessária, incluindo certidões federais, estaduais e municipais. A qualificação técnica envolve a apresentação de declaração de disponibilidade de equipamentos e equipe técnica mínima. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso.
O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 20 vinte por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor estimado ****, 00.