Licitações de Massa Asfatica

O prazo para entrega do objeto será de 05 cinco dias uteis, ocorrendo na secretaria municipal de obras e serviços públicos, após solicitaçãoordem de compras enviada pelo município de goiás de goiásdepartamento de compras.

O contratante obrigase a efetuar o pagamento, em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, em uma via correspondente ao adimplemento de cada parcela do bem efetivamente entregue, atestado pela autoridade competente e de conformidade com o discriminado na proposta da adjudicatária, através de ordem bancária, devendo para isto ser indicada à agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser realizado o depósito.

No julgamento será considerada vencedora, desde que atendidas às especificações constantes deste termo de referência e do edital, a empresa que for a detentora do melhor lance, ou seja, a que propuser o menor preço do objeto licitado e que atenda a todos os requisitos e exigências dos certames.

A empresa licitante deverá possuir a autorização da anp agência nacional de petróleo para distribuição e comercialização de insumos asfálticos, conforme determina as normas da resolução anp n **** **** com suas alterações posteriores e o art. 66, da lei federal ****.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciálo até 03 três dias úteis antes da datafixada para a realização da sessão pública de pregão.

O prazo para entrega do objeto será de 05 cinco dias úteis, ocorrendo na secretaria de trânsito do município de Goiás, após solicitação/ordem de compras enviada pelo município de Goiás - departamento de compras.

O contratante obriga-se a efetuar o pagamento, em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, em uma via correspondente ao adimplemento de cada parcela do bem efetivamente entregue, atestado pela autoridade competente e de conformidade com o discriminado na proposta da adjudicatária, através de ordem bancária, devendo para isto ser indicada à agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser realizado o depósito. O pagamento da nota fiscal fica condicionado à comprovação de situação de regularidade fiscal da contratada.

No julgamento será considerada vencedora, desde que atendidas às especificações constantes deste termo de referência e do edital, a empresa que for a detentora do melhor lance, ou seja, a que propuser o menor preço do objeto licitado e que atenda a todos os requisitos e exigências dos certames.

Poderão participar desta licitação, pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento convocatório e desde que prévia e devidamente credenciada no sistema eletrônico da bll.

Pela inexecução total ou parcial do objeto definido neste termo de referência a contratante poderá, garantida da prévia defesa, aplicar á empresa fornecedora penalidade prevista na legislação pertinente.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 5 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra, no prédio da prefeitura municipal de Timburi, no setor de almoxarifado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e outros, conforme o edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,00.