O edital trata da contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 06/02/2026. Os interessados devem se credenciar no site BLL Compras. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê prazo de 05 cinco dias úteis para entregar o material, após assinatura 12 doze meses do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de jaguaripe, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentaçãode nota fiscal e certidões legais.
O edital prevê que a garantia dos produtos exigida no termo por no mínimo 4 quatro anos, a partir da data de fabricação.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital prevê que os documentos de habilitação consistirão de: i. habilitação jurídica: a cédula de identidade e cpf do titular, no caso de firma individual ou do s sócios, quando se tratar de sociedade b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comercias ou registro comercial em caso de empresa individual, e no caso de sociedade por ações, acompanhado da data da assembleia que elegeu seus atuais administradores. em se tratando de sociedade civil, inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova da diretoria em exercício. prova de inscrição na: a fazenda municipal inscrição municipal b cartão cnpj ii. regularidade fiscal e trabalhista: a prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal do domicilio ou sede do licitante. b a comprovação de quitação para com a fazenda federal deverá ser feita através da certidão de regularidade de débitos relativos a créditos tributários federais e a dívida ativa da união cnd, emitidas pela receita federal do brasil na forma a portaria conjunta rfbpgfn n ****, de 2 de outubro de **** a comprovação de regularidade para com a fazenda estadual deverá ser feita através da certidão consolidada negativa de débitos inscritos na dívida ativa estadual d a comprovação de regularidade para com a fazenda municipal deverá ser feita através de certidão consolidada negativa de débitos inscritos na dívida ativa municipal. e prova de situação regular perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, através de certificado de regularidade do fgts crf f prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos dos títulos viia da consolidação das leis trabalhistas, aprovada pelo decretolei n ****, de 1 de maio de **** econômica financeira: certidão negativa de falência ou concordata vigente expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. iv. qualificação técnica: atestado de capacidade técnica.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.
O edital informa que o valor da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . , perfazendo o valor total anual estimado de r. . . . . . . . .
