O edital trata da contratação de empresa para reformar uma estrutura metálica, incluindo fornecimento de material e instalação na Praça Doutor Raphael de Souza. A abertura das propostas é em 14 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega da estrutura reformada deve ocorrer até 22 de novembro de 2025.
O edital prevê que a entrega da estrutura reformada e o início da montagem deverão ocorrer impreterivelmente até o dia 22 de novembro de 2025, garantindo tempo hábil para os ajustes e testes necessários.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal faturada discriminativas, contendo os materiais que foram entregues e ou os serviços executados, devidamente atestadas peloa fiscala do contrato ou ata de registro de preços, comprovante de recolhimento dos encargos sociais, sempre respeitando os dias de pagamento, ou seja, 10, 20 e 30 de cada mês.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço por global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.
