Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Podem participar agentes culturais que atuam ou residem em Fervedouro há pelo menos 2 anos. Serão selecionados 8 projetos, com valor total de R$ ****,53. As inscrições ocorrem de 27/07/2026 a 14/08/2026, via e-mail. O edital prevê cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Os projetos devem ser executados até 30/06/2027. A análise será feita por comissão de seleção, com possibilidade de recurso. A habilitação e assinatura do termo de execução cultural ocorrem após a seleção.
Os projetos apresentados deverão ser executados até 30/06/2027. os projetos apresentados deverão ser executados até ****.
Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas. o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica [. . . ] em desembolso único ou em parcelas.
A análise de mérito cultural dos projetos será feita por uma comissão de seleção, atribuindo notas fundamentadas a critérios descritos no Anexo IV. a an�lise de m�rito cultural dos projetos [. . . ] realizada por meio da atribui��o fundamentada de notasaos crit�rios descritos no anexo iv deste edital.
Agentes culturais selecionados deverão apresentar documentos de habilitação em até 2 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, via e-mail. o agente cultural respons�vel pelo projeto selecionado dever� encaminhar, noprazo de 2 dois dias �teis ap�s a publica��o do resultado final de sele��o, [. . . ] os seguintes documentos:
Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural. eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicar�o nadesclassifica��o do agente cultural.
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado ao coordenador da comissão de seleção, a ser apresentado por e-mail no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado. contra a decis�o da fase de sele��o, caber� recurso [. . . ] no prazo de 3 tr�s dias �teis a contar da publica��o do resultado
Projetos que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificados. os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, ra�a, etnia, g�nero, cor, idade ou outras formas de discrimina��o ser�o desclassificados
O valor total deste edital é de R$ ****,53. o valor total deste edital � de r ****, 53
