O edital trata da contratação de empresa especializada em instalação, manutenção, limpeza, higienização e serviços correlatos de aparelhos de ar condicionado. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em âmbito local/regional. A data limite para recebimento das propostas é 16 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, com início da disputa às 08:30 horas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será realizada na plataforma www. ***. *. * interessados devem estar previamente credenciados na plataforma. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e sociedades cooperativas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia é estabelecida na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços de instalação, manutenção, carga de gás, limpeza e higienização deverão ser executados no prazo máximo de 5 cinco dias úteis contados da solicitação formal emitida pela administração, salvo em situações emergenciais, nas quais poderá ser exigido atendimento imediato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de disputa ao cadastrar a proposta de preços, e não cria exigência adicional para os licitantes, ao que previsto na lei geral, nem produz conteúdo insólito no ordenamento jurídico configurandose mera inversão procedimental, não afetando as fases do processo.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo da licitação é de R$ ****,15.
