A licitação é do tipo concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparo do canal do Pataxó. A abertura das propostas é em 09/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 13 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 30 dias e definitivamente no prazo de 60 dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e atesto da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que haverá exigência de garantia contratual da execução no percentual de 5% do valor da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro no SICAF.
O edital informa que serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa de 0,5% por dia de atraso.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de ****,24.