Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação e proteção de nascentes, em atendimento ao convênio **** com a Itaipu Binacional. O certame é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A proposta de preços deve ser enviada até 30/04/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O valor estimado total é de R$ ****,00. A vigência contratual será de 12 meses. Não há exigência de garantia de contratação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O prazo para impugnação ao edital é de até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para execução dos serviços é até setembro de 2026, com a meta de recuperação de 20 nascentes. A vigência contratual será de 12 meses a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não haverá exigência de amostras.
Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.