Licitações de Gestao Hidrica

O prazo de vigência da contratação é de 14 meses contados da assinatura do contrato.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O valor total da contratação é de R$ ****,15.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O critério adotado é o de menor preço global.

Os licitantes devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

As sanções incluem advertência, multa de 10% ou 20% do total do contrato, e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O prazo de execução é de 720 dias, conforme mencionado no item vii: prazo de execu��o: 720 setecentos e vinte dias.

Será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5% do seu valor, conforme item vii: garantia: ser� exigida garantia de execu��o do contrato correspondente a 5 cincopor cento do seu valor.

O critério de julgamento é maior desconto, conforme item iii: iii. crit�rio de julgamento: maior desconto.

O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 20 do valor do objeto ou do lote, conforme item viii: viii. patrim�nio l�quido m�nimo exig�vel para habilita��o: 20 do valor doobjeto ou do lote.

A prática de atos em desacordo com a legislação sujeita o licitante às sanções de multa ou suspensão do direito de licitar e contratar com a Embasa, conforme item 1. 6: pela pr�tica de atos em desacordo com a legisla��o, com as disposi�es do rilcou com disposi�es constantes deste instrumento convocat�rio, sem preju�zo dasresponsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a pr�via defesa, se sujeita alicitante �s san�es de multa eou suspens�o do direito de licitar e contratar com aembasa.

O instrumento convocatório pode ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação, conforme item 7. 2. 1: o instrumento convocat�rio poder� ser impugnado, motivadamente, por qualquerpessoa, f�sica ou jur�dica, at� o 3 terceiro dia �til anterior � data fixada para aabertura da licita��o, atrav�s do email disposto no pre�mbulo deste edital.

A inabilitação pode ocorrer por apresentar documentação de habilitação divergente ou incompleta, ou por apresentar certidões vencidas, conforme item 6. 3. 1: a empresa arrematante ser� inabilitada nos seguintes casos, ressalvada ahip�tese de saneamento: i apresentar a documenta��o de habilita��o de forma divergente do exigido nesteedital, ou incompletaii apresentar certid�es vencidas, salvo quando as mesmas puderem ser emitidasvia internet, hip�tese em que a situa��o retratada na certid�o emitida pelo agente delicita��o ser� a v�lida para o resultado da licita��o.

O valor do objeto é de R$ ****,48, conforme item vii: valor do objeto: r ****, 48.