Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração, reservação, distribuição e manutenção de poços tubulares. O valor total estimado é de R$ ****,22. A sessão de abertura será em 05/08/2026. O critério de julgamento é menor preço global, em modo de disputa aberto. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 31/07/2026. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência, na forma eletrônica, conforme Lei nº 14. 133/2021. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances.
No momento da apresentação da proposta, é exigido o recolhimento de R$ ****,19 a título de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura da ata de registro de preço ou declaração de licitação fracassada. A recusa em assinar a ata implicará na execução integral da garantia de proposta.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A habilitação será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas, como entrega de documentação falsa, fraude na licitação, ou recusa em assinar o contrato.
O edital menciona a possibilidade de declaração de vistoria informando que o licitante realizou vistorias nos locais de prestação de serviços ou declaração assumindo os riscos da não realização dessa faculdade. A vistoria poderá ser realizada até 72 horas antes da data prevista para abertura da licitação.
Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 00h00min horas do dia 31/07/2026.
A falsidade de declarações relativas ao cumprimento de condições, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou a prática de atos ilícitos podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor total do registro de preço é de R$ ****,22 (quatro milhões, oitocentos e oito mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos).
