Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de estudo técnico sobre mau odor no Rio São Francisco. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,47. Data da sessão pública: 29/06/2025, às 11:00h. Endereço para informações: ***@***. *. * para pedidos de esclarecimentos: até 2 dias úteis antes da data de entrega das propostas. Não há exigência de garantia contratual.
O edital menciona Abril 2026 como data de conclusão do estudo, e o contrato terá vigência de xx xxxx meses após a emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados após comprovada a realização e entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade fiscal. o pagamento só será realizado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados.
De acordo com o item 6. 2 do termo de referência, ão haverá exigência da garantia da contratação.
A licitação será julgada pelo menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas conforme anexos do edital.
As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, com multas que podem variar de 0,5% a 20% do valor do contrato.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos de habilitação, apresentar proposta em desacordo com o edital, não celebrar o contrato ou apresentar documentação falsa.
O valor estimado para a contratação é de ****, 47 duzentos e cinquenta e oito mil reais e quarenta e sete centavos.
