Licitação na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, para contratação de consultoria especializada em segurança de barragens. O objeto é a elaboração de Relatórios Periódicos de Segurança de Barragens (RPSB) para as barragens de Gêis (Negros) e Ipojuca. O valor estimado é de R$ ****,59. A sessão pública de abertura será em 30/09/2026 às 10h. O modo de disputa é fechado. Não haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento.
O critério de julgamento é Técnica e Preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, pode substituir a declaração por termo assinado pelo responsável técnico.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. Propostas inexequíveis ou acima do preço máximo também podem levar à desclassificação.
O valor total da contratação é R$ ****,59.