Licitações de Gestao Hidrica

O prazo de execução do objeto ser de 31 trinta e um meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviços.

Os pagamentos serão realizados periodicamente, considerando exclusivamente os serviços executados e aceitos, mediante a aplicação dos preços unitários da planilha contratada com o desconto global aplicado.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o maior desconto global, a ser ofertado na forma de percentual, incidente item a item sobre os preços unitários máximos.

As licitantes deverão comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, mediante a apresentação dos documentos previstos no art. 62.

A visita técnica ao local de execução das obras é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser protocolizados exclusivamente por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, até 03 dias antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,53.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação, e deve ser prestada em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da referida lei.

O critério de julgamento será o de técnica e preço por item, conforme especificações constantes do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.

Poderá ser suspensa no caso da constatação de outros usos, de conflitos de uso da água ou de informações contraditórias ao que foi declarado no siout.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação, e deve ser prestada em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da referida lei.

O critério de julgamento será o de técnica e preço por item, conforme especificações constantes do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O prazo de execução é de mil oitocentos e vinte e cinco dias (**** dias).

A garantia de execução do contrato não será exigida.

O critério de julgamento é menor preço global.

O patrimônio líquido mínimo exigível é 10 do valor do objeto ou do lote.

Multas podem ser aplicadas, como multa correspondente a 5 cinco por cento do valor máximo estabelecido para a licitação em questão.

O edital pode ser impugnado até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

A empresa pode ser excluída se constatada a existência de sanção, ou descumprimento das condições de participação.