Licitações de Gestao Hidrica

O prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

Considerando a natureza do objeto, o baixo grau de complexidade técnica da contratação, o reduzido valor estimado do contrato, o curto prazo de execução e a baixa exposição a riscos relevantes de inadimplemento contratual, a administração opta pela não exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá a exigência de apresentação de amostras.

Não haverá a exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,01 (quarenta mil, oitenta e dois reais e um centavo).

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia deve ter validade durante a vigência do contrato e por mais 3 meses após o término. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n. o ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. O critério de julgamento adotado na presente licitação é menor preço global.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e deverão ser apresentados em sistema eletrônico no prazo de 4 horas após a convocação. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo Documentação exigida para habilitação deste certame e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei ****, o contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n. o ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,61. Valor estimado: R ****,61

O prazo de execução é de 90 dias. prazo de execu��o 90noventa dias.

A garantia de participação é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,54. a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o, na ordem de1 um por cento do valor estimado ou seja r ****, 54treze mil, duzentos e sessenta e oito reais ecinquenta e quatro centavos

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menorpre�o global e o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e operacional. os documentos relativos � habilita��o dos licitantes, dever�o ser encaminhados at� a aberturada sess�o p�blica

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratar

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data da sessão. impugna��es: at� 03 tr�s dias uteis antes da data da sess�o

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou não comprovação de habilitação. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o

O valor estimado é de R$ ****,56. valor estimado r ****, 56hum milh�o, trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta equatro reais e cinquenta e seis centavos.

A análise da documentação apresentada para fins de qualificação será realizada pelo agente de contratação e serão pré-qualificadas todas as proponentes que atenderem a todos os itens obrigatórios no edital. a análise da documentação apresentada para fins de qualificação será realizada pelo agente de contratação e serão préqualificadas todas as proponentes que atenderem a todos os itens obrigatórios no edital.

Em decorrência das infrações mencionadas, serão aplicadas, conforme o caso, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração por período de até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Em decorrência das infrações mencionadas, serão aplicadas, conforme o caso, as seguintes avaliações: **** de licitar e contratar com a **** de inidoneidade. . .

O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso. o prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.

A proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e da documentação apresentada, podendo o agente de contratação inabilitá-la, caso seja constatada a ocorrência de imprecisão ou falsidade das informações e/ou da documentação apresentada. a proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e da documentação apresentada, podendo o agente de contratação inabilitá-la, caso seja constatada a ocorrência de imprecisão ou falsidade das informações eou da documentação apresentada.