Licitações de Gestao Hidrica

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início previsto em até 5 dias após a assinatura do contrato, mediante ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, com início previsto em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato administrativo.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente. Conforme edital: o pagamento será realizado diretamente à contratada, no prazo de até 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, apresentação da nota fiscal e atesto.

Não haverá exigência de garantia de execução do contrato. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência por escrito b. multa c. impedimento de licitar e contratar d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O prazo de execução do serviço é de 30 dias corridos, conforme o termo de referência: prazo máximo de 30 trinta dias corridos para a conclusão das etapas i a iv e entrega do protocolo final.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por ordem bancária no Banco do Brasil. O texto diz: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal e finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, em função do valor reduzido e do baixo risco financeiro do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. O aviso declara: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, qualificação técnica com registro no CREA-SP e atestado de capacidade técnica. O edital menciona: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento.

A vistoria é facultativa. O termo de referência afirma: assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria facultativa ou apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais.

Não há exigência de amostras. O edital não menciona a necessidade de apresentação de amostras para este serviço.

O prazo para recurso é de 1 dia útil. O aviso declara: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência informa: o valor estimado total da contratação é de r ****,00 nove mil, trezentos e oitenta reais.

Será exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, conforme trecho: será exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85 (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme trecho: do tipo técnica e preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, e qualificação econômico-financeira, conforme trecho: a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme trecho: em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valores unitários ou global superiores aos estimados, preços inexequíveis, ou que não obedeçam às especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme trecho: serão desclassificadas as propostas que, após a oportunidade de saneamento: a) não obedeçam às especificações técnicas previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,51, conforme trecho: a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,51.