A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a complementação da obra de reforma do Mercado do Maracujá. O valor estimado é de R$ ****,03. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com a plataforma de lances sendo www. ***. *. * prazo de execução e a vigência do contrato são de 6 meses. O pagamento será efetuado parceladamente após a apresentação de nota fiscal e fatura. A visita técnica não é obrigatória, mas os licitantes que não a realizarem devem apresentar declaração de assunção de riscos. As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução será de 06 (seis) meses e a vigência do futuro contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do mesmo. o prazo de execução será de 06 seis meses meses e a vigência do futuro contrato seráde 06 seis meses meses, contados a partir da assinatura do mesmo
O pagamento devido à empresa vencedor do certame será efetuado, através de cheques nominais e/ou transferência bancária, de forma parcelada, de acordo com levantamento de eventos conforme a portaria interministerial nº 424/2016, após a liberação do recurso pelo órgão convenente, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura. o pagamento devido à empresa vencedor do certame será efetuado, através de cheques nominais eou transferência bancaria, de forma parcelada, de acordo com levantamento de eventos conforme a portaria interministerial no ****, após aliberação do recurso pelo órgão convenente, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A qualificação técnica será comprovada através da apresentação de declaração de recebimento dos documentos, certidão de registro e quitação no CREA/CAU, comprovação de profissional de nível superior no quadro técnico, e atestados de capacidade técnica operacional e profissional. a qualificação técnica será comprovada através da apresentação dos seguintesdocumentos: a declaração de que recebeu os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. b certidão de registro e quitação da empresa e dos responsáveis técnicos no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau nos termos da legislação em vigor, dentro do prazo validade. c comprovação da licitante possuir em seu quadro técnico profissional de nível superior devidamente registrado no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau. d atestados de capacidade técnica, observandose o que segue:
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica não será obrigatória. Os licitantes que não a realizarem deverão apresentar declaração específica de que assumem os riscos na elaboração da proposta ou declaração individual de conhecimento das informações e condições locais. a visita técnica não será obrigatória. os licitantes que não a realizarem, deverãoapresentar declaração específica de que assumem os riscos na elaboração da propostaou ainda, declaração do próprio licitante, de que individualmente tomou conhecimento dasinformações e das condições locais para o cumprimento do objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação porirregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminharopedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, e a prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a **** a **** de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, emespecialquando: **** em conluio ou em desconformidade com a lei
O orçamento estimado para o cumprimento total do objeto é de R$ ****,03. o orçamento estimado para o cumprimento total do objeto descrito neste termo de referência é der ****, 03 quinhentos e trinta e três mil e cinco reais e três centavos.
