O edital trata da contratação de empresa para construir uma quadra coberta e instalar banheiros em uma escola. A abertura das propostas e a disputa de preços ocorrem em 03 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação de micro e pequenas empresas é permitida. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A execução da obra deve iniciar em 15 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento, mediante nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a execução da obra deverá iniciar no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da af autorização de fornecimento.
O edital prevê que o município efetuará o pagamento do objeto adquirido, em até 30trinta dias, após o recebimento do mesmo, por meio de ordem bancária, creditado na conta corrente da contratada, mediante o termo de recebimento, assinado pelo responsável pelo recebimento do bem, produto, ou serviço e apresentação da correspondente nota fiscalfatura.
O edital prevê que a execução da garantia será realizada em conformidade com o cronograma físicofinanceiro que segue anexo a este instrumento.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado para esta licitação será o de menor valor global, nos termos do inciso i do artigo 33 da lei n ****.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital prevê que o município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos previstos no artigo 155 e seguintes da lei federal n ****.
O edital prevê que a visita prévia ao local onde será realizada a obra é de caráter facultativo, podendo ser realizada até o 2 segundo dia útil anterior à data para a abertura do certame.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
O edital informa que valor máximo estimado da contratação r ****, 84 setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos.
