A licitação visa contratar empresa de engenharia para concluir obras da UBS porte I em Perdizes, Iguatama/MG. A concorrência é eletrônica, com critério de menor preço por lote. O início do acolhimento de propostas é em 12/08/2026, e a abertura da sessão é em 18/09/2026. A participação exige registro no sistema licitanet. com. br. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A subcontratação total é vedada.
O valor da garantia de execução corresponderá a 5 do valor inicial do contrato e deverá ter vigência de no mínimo 180 dias superior ao prazo previsto no termo contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Para participar, o licitante deve estar registrado no sistema através do site https:licitanet. com. br.
Aquele que desatender o disposto no do art. 155 da **** e est� sujeito �s san�es administrativas, nos termos do art. 156 da lei **** de 2021 e do decreto municipal n. 382, de 2023.
A comprovação da aptidão técnica pode ser feita mediante a apresentação de um dos seguintes documentos: a registro na carteira de trabalho ctps, contrato de prestação de serviços em vigor, ou ato constitutivo da empresa caso o profissional seja sócio ou declaração formal de compromisso de futura contratação do profissional detentor da qualificação técnica exigida, assinada pela licitante e pelo referido profissional, acompanhada de sua anuência expressa, caso a empresa sagrese vencedora do certame.
Até 03 tr�s dias úteis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa física ou jurídica, poder� impugnar este edital.
A proposta vencedora será desclassificada, que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o.
