Licitações de Contratacao Empresa Especializada Engenharia Complementacao Obra

O prazo de execução será de 06 (seis) meses e a vigência do futuro contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do mesmo. o prazo de execução será de 06 seis meses meses e a vigência do futuro contrato seráde 06 seis meses meses, contados a partir da assinatura do mesmo

O pagamento devido à empresa vencedor do certame será efetuado, através de cheques nominais e/ou transferência bancária, de forma parcelada, de acordo com levantamento de eventos conforme a portaria interministerial nº 424/2016, após a liberação do recurso pelo órgão convenente, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura. o pagamento devido à empresa vencedor do certame será efetuado, através de cheques nominais eou transferência bancaria, de forma parcelada, de acordo com levantamento de eventos conforme a portaria interministerial no ****, após aliberação do recurso pelo órgão convenente, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A qualificação técnica será comprovada através da apresentação de declaração de recebimento dos documentos, certidão de registro e quitação no CREA/CAU, comprovação de profissional de nível superior no quadro técnico, e atestados de capacidade técnica operacional e profissional. a qualificação técnica será comprovada através da apresentação dos seguintesdocumentos: a declaração de que recebeu os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. b certidão de registro e quitação da empresa e dos responsáveis técnicos no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau nos termos da legislação em vigor, dentro do prazo validade. c comprovação da licitante possuir em seu quadro técnico profissional de nível superior devidamente registrado no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau. d atestados de capacidade técnica, observandose o que segue:

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica não será obrigatória. Os licitantes que não a realizarem deverão apresentar declaração específica de que assumem os riscos na elaboração da proposta ou declaração individual de conhecimento das informações e condições locais. a visita técnica não será obrigatória. os licitantes que não a realizarem, deverãoapresentar declaração específica de que assumem os riscos na elaboração da propostaou ainda, declaração do próprio licitante, de que individualmente tomou conhecimento dasinformações e das condições locais para o cumprimento do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação porirregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminharopedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, e a prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a **** a **** de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, emespecialquando: **** em conluio ou em desconformidade com a lei

O orçamento estimado para o cumprimento total do objeto é de R$ ****,03. o orçamento estimado para o cumprimento total do objeto descrito neste termo de referência é der ****, 03 quinhentos e trinta e três mil e cinco reais e três centavos.

O prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Não será necessário a apresentação de garantia de proposta para esta licitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão comprovadas por meio de documentos especificados no edital.

As penalidades aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita ao local da obra será a partir do dia 09 de março até o dia 19 de março, que deverá ser agendada junto a comissão permanente de licitação, com antecedência mínima de 01 dia antes da data prevista para a visita, realizada pelo responsável técnico da licitante.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio do endereço eletrônico ***@***. *. * ou via sistema eletrônico usado neste certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,34 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos).

O prazo para atendimento e conclusão dos serviços solicitados através de ordens de serviço é definido no quadro 3 do estudo técnico preliminar. A produtividade de instalação/remoção será definida na primeira reunião entre a contratada e a fiscalização/gestão.

Para os serviços executados, a contratada deverá oferecer garantia por, no mínimo, 90 noventa dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de classificação será de menor preço por grupo, em observância aos preços máximos unitários dos itens pertencentes ao grupo.

A qualificação técnica dos fornecedores deverá atender aos seguintes critérios: certidão de registro do fornecedor perante o conselho regional de engenharia e agronomia (CREA) ou conselho regional dos técnicos industriais (CRT) válida; declaração de conhecimento do objeto e condições locais; designação assinada pelo representante legal da empresa, indicando responsável(is) técnico(s) com experiência comprovada em serviços de características semelhantes.

A não observância dos critérios e práticas de sustentabilidade listados nos subitens anteriores será penalizada com sanções administrativas.

Faculta-se a avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, até o dia anterior à data limite para envio de propostas, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 17:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente com a coordenação de sistemas mecânicos através do email: csm. sinfra@ufpe. br.

A contratada deverá fornecer, sempre que solicitado pelo, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de sua execução.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,69.