Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para recadastramento imobiliário do município de Arealva/SP, utilizando geoprocessamento urbano e imagens aéreas. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 26/03/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o de menor preço. Haverá preferência para ME/EPP e equiparadas. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. Não há exigência de garantia de contratação. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O contrato será extinto ao final do prazo ou por interesse da administração, mediante notificação prévia. O foro para dirimir litígios é a comarca de Bauru/SP.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme o edital.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, conforme o edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
