A licitação visa a aquisição de materiais médicos hospitalares curativos com
espuma multicamadas, formato sacra, em quantidade de 750 unidades. O prazo de entrega para itens de fabricação nacional é de 10 dias úteis após a publicação da autorização de fornecimento no site do HCPA. Para produtos importados, o prazo máximo é de 90 dias, podendo ser menor mediante justificativa do proponente. O prazo de pagamento é de 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais estejam corretas. É obrigatório o envio de amostra do produto, no prazo máximo de 5 dias úteis após o término da sessão, para avaliação técnica e emissão de parecer. Os produtos devem atender à legislação da ANVISA e possuir registro no Ministério da Saúde. As propostas devem ser enviadas eletronicamente, no formato PDF, com tamanho máximo de 5MB por arquivo, ou zipado, segmentados como habilitação, documentação e catálogos/manuais do material ofertado. A proposta deve conter a descrição do objeto, marca, modelo, quantidade, registro na ANVISA, preço unitário e total, prazo de entrega e validade, e nome completo e CPF da pessoa autorizada a assinar a ata de registro de preços. Os documentos de habilitação devem ser enviados juntamente com a proposta. A licitante deverá declarar que atende aos requisitos do art. 3 da LC n 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. O recebimento dos produtos ocorrerá em três momentos: ato, recebimento provisório e recebimento definitivo. Os produtos devem possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. As embalagens e rótulos devem estar íntegros, sem manchas ou outras inadequações e devidamente lacrados. Os produtos devem ser entregues na embalagem original do fabricante. O pagamento será efetuado 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho. O preço registrado não terá reajuste. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, contado da data da assinatura. As entregas devem ser feitas no almoxarifado central do HCPA. Existem critérios de julgamento, habilitação, penalidades, visita técnica, amostras, prazo de impugnação e valor estimado.