O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de livros do projeto Estante Mágica, visando promover a produção literária estudantil e o desenvolvimento de habilidades. O contrato inclui o fornecimento de livros físicos, plataforma digital, suporte técnico e pedagógico, personalização e emissão de certificados. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorre em 04/05/2026. A plataforma para envio de propostas e disputa é a Licitanet. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * prazo para envio de documentação de habilitação e proposta é de 3 dias úteis a partir da divulgação. A habilitação exige documentos como CNPJ, contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. A contratação será formalizada por termo de contrato com vigência de 12 meses. A entrega dos livros deve ocorrer até a segunda semana de agosto de 2026. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que os livros deverão ser entregues até a segunda semana de agosto de 2026.
O edital prevê que o pagamento será efetuado 20 dias contados a partir da data da entrega efetiva do serviço, acompanhado da respectiva nota fiscal e com o aceite do setor competente.
A empresa contratada deverá garantir a integridade e a qualidade dos livros físicos entregues, responsabilizando-se por eventuais defeitos de impressão, encadernação ou acabamento, com substituição no prazo máximo de 10 dias corridos.
O critério de julgamento da disputa é pelo menor preço por item.
A habilitação exige a apresentação de documentos como cartão CNPJ, contrato social, certidões negativas (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista) e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas por inexecução total ou parcial do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras condutas previstas na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,00.
