O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na aplicação de provas para certificação de membros de conselhos previdenciários do Senaprev. A participação é preferencial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs) sediadas na região local. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo para acolhimento de propostas é até 19/05/2026, com sessão de disputa de preços em 20/05/2026. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 62 **** vigência da contratação é imediata após o recebimento da nota de empenho, sem prorrogação.
O prazo de entrega/execução é imediato após o recebimento da nota de empenho.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que os pagamentos serão efetuados conforme a legislação vigente e que multas podem ser descontadas.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento utilizado será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada através da documentação exigida no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
Riscos de desqualificação incluem vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, e desconformidade com outras exigências do aviso.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
