O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de equipamentos destinados à manutenção e conservação de logradouros em São Gonçalo. A licitação ocorrerá em 11/06/2026 às 10h00 no site comprasbr. com. br. O critério de julgamento é o menor preço unitário por lote e item. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de um ano, prorrogável. A participação exige credenciamento no sistema compras br. A fase de habilitação antecede o julgamento de propostas e lances. Não será exigida garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O contrato vigorará a partir da assinatura até 01 um ano. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n 14. 133/2021 e do decreto municipal n 080/2023.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal n 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data de adimplemento da parcela correspondente.
Não será exigida garantia da contratação.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário do lote e item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao email: pregaoeletronico@saogoncalo. rj. gov. br.
A não observância do disposto nos itens anteriores poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa de enquadramento da licitante como microempresa ou empresa de pequeno porte implicará a sua inabilitação.
O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo iii, totalizando a importância de R$ ****,12.