A Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos, MG, abre licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em reparos mecânicos para a frota municipal. A licitação destina-se exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas ocorrerá em 06 de maio de 2026. O critério de julgamento será o de menor preço por item mensal. Os serviços serão prestados no pátio da prefeitura, de segunda a sexta-feira, com disponibilidade de profissional aos sábados e domingos sob aviso. O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no PNCP. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos casos permitidos na lei 14. 133/21.
O pagamento referente à prestação dos serviços será efetuado mensalmente, em até 30 dias, através de transferência bancária, mediante a comprovação do serviço e apresentação da nota fiscal.
O tipo de julgamento será o de menor preço por item mensal.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste instrumento, a contratante poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O custo estimado da contratação não será divulgado no edital de licitações, utilizando-se da prerrogativa disposta na lei 14. 133/21, possuindo este caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
