A licitação é um pregão eletrônico do tipo menor preço por lote para contratação de serviços de esterilização (autoclave e óxido de etileno) para materiais de diversas unidades do ipesaude em Sergipe. A disputa de preços ocorrerá em 24/08/2026 às 09h00min. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da sessão. O tratamento favorecido é concedido a ME/EPP sediadas em Sergipe.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor.
A contratada deverá prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por lote.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica por meio de atestados.
As sanções incluem advertência, multa (até 30% por dia de atraso ou 10% sobre o valor da obrigação não cumprida), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.