Registro de preço para aquisição de mobiliário para o IPESAÚDE/SE. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Abertura da sessão de disputa: 14/08/2026 às 08h30min (horário de Brasília). Local: www. ***. *. * para impugnação e pedidos de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da abertura. Participação ampla. Empresas de pequeno porte e MEI terão tratamento favorecido. Propostas válidas por 90 dias. Prazo para apresentação de documentos de habilitação do primeiro classificado: até 3 horas após o encerramento da disputa. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O material deverá ser entregue no prazo de qtddiasparaentrega, contados a partir da emissão do empenho. A entrega deverá ocorrer nos almoxarifados dos órgãos solicitantes, da grande Aracaju/SE.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias após a entrega dos materiais, mediante crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura e demais documentos comprobatórios de regularidade.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote.
A habilitação será verificada com base na regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigências do edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar com o Estado de Sergipe por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O desatendimento de exigências formais, a não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, e a falta de comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação.
