A licitação é para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, incluindo drenagem, urbanismo e sinalização, em Porto Rico/PR. O valor máximo é de R$ ****,56. O critério de julgamento é menor preço. A proposta deve ser enviada até 08:00 do dia 09/10/2026. A execução tem prazo de 300 dias. A visita ao local é opcional, agendável por telefone ou e-mail.
O prazo de execução é de 300 trezentos dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados pelo município de porto ricopr, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
É exigida garantia de proposta, nos termos do artigo 58 da lei no ****, como requisito de pré-habilitação, fixada no percentual de 01 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
Os documentos de habilitação e propostas devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico atá as 08: 00 do dia ****.
A aplicação de sanções pode incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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