A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em diversas ruas de Itapecerica da Serra. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser recebidas até 02/06/2026 às 08:59, com a sessão de disputa no mesmo dia às 09:00. A validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado é de R$ ****,42. A subcontratação é permitida em até 30% do valor total. A participação é aberta a empresas previamente credenciadas na plataforma bbmnet. O edital e anexos podem ser obtidos no site da prefeitura ou na plataforma do certame. O prazo para envio de documentos de habilitação é de 2 horas após o comando do agente de contratação, com tolerância de 5 minutos. A intenção de recorrer deve ser manifestada em até 30 minutos após a conclusão da habilitação e apresentação da proposta. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e deve ser apresentada junto com a proposta comercial. O contrato terá vigência de 12 meses e execução de 6 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o aceite da medição mensal.
O prazo de execução do objeto pretendido será pelo período de 06 seis meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de medições mensais. Após o aceite da medição de prestação de serviço, a contratada deverá encaminhar ao contratante a nota fiscal ou fatura correspondente ao período de execução dos serviços. O prazo de pagamento será de até 30 trinta corridos, contados da data de protocolo do processo administrativo, devidamente atestada pela secretaria de obras.
A empresa vencedora da presente licitação deverá no ato da assinatura do contrato, recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento do presente instrumento convocatório é o de menor preço global.
O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital para habilitação será de 02 duas horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Com a finalidade de se obter o pleno conhecimento do local onde serão executadas as obras, é facultativa a realização de visita técnica. A vistoria, de acordo com o interesse da licitante, deverá ser previamente agendada diretamente na secretaria municipal de obras pelo telefone 11 **** com o Sr. Jean.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A ausência e/ou a falta de resposta do licitante ao chamado do agente de contratação pelo período máximo de 20 vinte minutos acarretará na desclassificação do participante.
O valor total estimado do presente certame é: R$ ****,42 (quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
