O edital visa o registro de preços para serviços de engenharia em vias urbanas, com abertura das propostas em 28 de novembro de 2025. Os interessados devem se credenciar no sistema BNC. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. A validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste. Não haverá garantia contratual.
O prazo de início da execução dos serviços comuns de engenharia é de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos serviços comuns de engenharia.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, global.
Os licitantes deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema eletrônico BNC. org. br os documentos exigidos para habilitação previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, no prazo de 02 duas horas, após a solicitação feita pelo pregoeiro.
O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora estabelecidas, sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n **** e suas alterações posteriores.
Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.
O valor máximo estimado pela administração para esta licitação será de até r ****, 83 doze milhões, sessenta mil, oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos.
