Licitações de Contratacao Empresa Especializada Servicos Recapeamento Asfaltic

O prazo de execução dos serviços será de 3 meses, contados da ordem de início de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de 3 três meses, contados da ordem de início de serviço.

O edital menciona que a vigência contratual de 12 meses abrange execução, recebimento, liquidação e pagamento, mas não detalha a forma de pagamento. Não há trecho específico sobre a forma de pagamento.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, conforme o edital: será exigida garantia contratual correspondente a 5 do valor do contrato. A garantia deve ser apresentada até a primeira medição.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: pelo critério de julgamento do menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha: a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. O edital prevê: multa moratória de 0,33% por dia de atraso. . . multa administrativa de 10% sobre o valor total da adjudicação.

A visita técnica é opcional, conforme o edital: atestado de visita técnica opcional ou declaração de responsabilidade. Deve ser agendada com até 7 dias de antecedência da sessão pública.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas vencedoras cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.

O valor total estimado é de R$ ****,69. Conforme o edital: a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,69.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses prorrogável.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, no valor de R$ ****,33: a garantia da proposta, limitada a 1 um inteiro por cento do valor estimado do objeto da contratação, deverá ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de r ****, 33.

O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação precede as propostas: a presente licitação será realizada com inversão de fases. . . devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.

As sanções incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

A visita técnica é aconselhável e deve ser agendada: é aconselhável a visita aos locais onde serão executados os serviços. . . a visita técnica será realizada em datas determinadas. . . mediante agendamento prévio.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitação esclarecimentos.

Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado é de R$ ****,39: a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 39.

O prazo de execução de cada contratação derivada será definido na respectiva ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro específico do trecho a ser executado, contando-se o prazo a partir da emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo de execução de cada contratação derivada será definido na respectiva ordem de serviço.

O pagamento pela efetiva execução dos serviços será realizado até o 30º (trigésimo) dia, mediante apresentação da nota fiscal de serviço, acompanhada da respectiva medição, boletins ou relatórios de utilização e ateste do fiscal da contratação. Trecho: o pagamento pela efetiva execução dos serviços será realizado até o 30º (trigésimo) dia.

Será exigida garantia da proposta no percentual de 1% do valor estimado da contratação. A garantia da proposta não se confunde com eventual garantia contratual. Trecho: será exigida dos licitantes a apresentação de garantia da proposta no percentual de 1 (um por cento) do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. Trecho: para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote.

Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta inicial, a documentação de habilitação completa antes da abertura da sessão, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Trecho: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta inicial que deverá ser anexada junto com os documentos de habilitação, a documentação de habilitação, completa antes da abertura da sessão.

O licitante ou contratado que incorrer em condutas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração: a) advertência b) multa c) impedimento de licitar e contratar d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Trecho: até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Trecho: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,12. Trecho: o valor global estimado da contratação, para os 13 (treze) municípios participantes, somados os 2 (dois) lotes, e para o período de vigência das atas, é de R$ ****,12.

A empresa contratada deve executar as obras no prazo máximo de 02 (dois) meses do recebimento da ordem de serviço, respeitando o cronograma físico-financeiro. Conforme edital: a empresa contratada deve executar as obras no prazo máximo de 02dois meses do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega da medição e da respectiva nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 30trinta dias após entrega da medição e da respectiva nota fiscal.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência. Conforme edital: no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada no portal em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional. Caso a empresa não realize a visita, fica obrigatória a apresentação de declaração conforme anexo VII. Conforme edital: a visita técnica é opcional. para a realização da mesma, o representante da empresa licitante deverá se apresentar junto à secretaria municipal de obras e serviços urbanos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Conforme edital: até 03 trêes dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, identificar o licitante ou apresentar preço final superior ao máximo fixado. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total máximo a ser pago para esta contratação será de R$ ****,05. Conforme edital: o valor total máximo a ser pago para esta contratação será de r ****, 05.