Licitação para contratação de empresa especializada em obras de pavimentação e recapeamento em diversas vias do município de Planalto/SP. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Prazo para proposta: até 16/07/2026 às 09:00. Abertura das propostas: 16/07/2026 às 09:10. Valor estimado: R$ ****,60. Pagamento em até 30 dias após emissão de relatório de atividades ou laudo de medição e nota fiscal. Prazo de execução dos serviços: até 12 meses. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços será de até 12 meses, com início em até 5 dias contados da data de emissão da autorização para início dos serviços. o prazo de execu��o dos servi�os ser� em at� 12 doze meses e ter� in�cio em at� 05 cinco dias, contados da data de emiss�o da autoriza��o para in�cio dos servi�os
O pagamento será efetivado em até 30 dias da emissão de relatório de atividades ou laudo de medição pelo setor competente e emissão de nota fiscal. dever� ser efetivado o pagamento em at� 30 trinta dias da emiss�o de relat�rio de atividades ou laudode medi��o pelo setor competente e emiss�o de nota fiscal
A empresa vencedora deverá comprovar o recolhimento da garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a empresa vencedora da licita��o assinar� o contrato com o munic�pio apenas se comprovar o recolhimentoda garantia contratual de 5 cinco por cento do valor do contrato
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o agente de licita��o julgar� e classificar� as propostas apresentadas pelo crit�rio de menor pre�oglobal
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação técnica e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. ser�o exigidos os documentos: habilita��o jur�dica. regularidade fiscal. habilita��o t�cnica e habilita��o econ�micofinanceira
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o destalei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura do certame
Propostas que não atenderem às condições do edital, que oferecerem vantagens não previstas, contiverem excessos, forem manifestamente inexequíveis, estiverem em desacordo com a especificação do objeto, ou apresentarem vícios insanáveis, serão desclassificadas. as propostas que n�o atenderem as condi�es desta licita��o, que oferecerem vantagens nela n�oprevistas, contiverem excessos ou forem manifestamente inexeq��veis, estiverem em desacordo com aespecifica��o e discrimina��o do objeto deste edital, ser�o desclassificadas
O custo total da despesa está estimado em R$ ****,60. o custo da despesa total est� estimado em r****, 60