O edital se refere à contratação de empresa para recapeamento asfáltico em vias públicas. A abertura das propostas e documentos para habilitação é em 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte têm preferência. A participação exige credenciamento no portal de compras. A garantia de proposta é exigida. A visita técnica é opcional. O prazo de execução é de 10 dias. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a aprovação da medição. O edital também aborda sanções, recursos e impugnações.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será por um período máximo de 10 dez dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a contratada deverá apresentar, no momento da assinatura do contrato, garantia de execução contratual, no percentual de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital prevê que os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados na plataforma no momento do credenciamento, sob pena de desclassificação.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços será opcional.
O edital prevê que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor total estimado previsto para a obra é de aproximadamente r ****, 07 quatrocentos e quarenta mil novecentos e trinta e cinco reais e sete centavos.
