Licitações de Contratacao Empresa Especializada Servicos Recapeamento Asfaltic

O edital prevê que a garantia de proposta é de R$ ****,53, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado para a contratação é de R$ ****,72.

O prazo de execução da obra é de até 10 dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de serviço emitida pelo servidor público designado pelo chefe do executivo, como gestor do contrato, executando-a conforme cronograma físico financeiro constante do anexo i entregando-a pronta findo o referido prazo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o término de cada etapa de serviço contratado, mediante apresentação da competente nota fiscal junto à gerência municipal de finanças, devidamente acompanhadas das CNDs federal, FGTS e trabalhista, em conformidade com as medições da divisão de engenharia da prefeitura/licitadora, que atestará a completa e perfeita execução do pactuado.

A prestação da garantia será no valor de R$ ****,10, equivalente a 1% do valor estimado para o objeto da contratação. A contratada prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os interessados em participar da licitação deverão atender às condições e exigências deste edital, apresentar objeto social relacionado ao objeto da licitação, toda a documentação exigida para cadastramento no www. ***. *. *, realizar credenciamento na plataforma e prestar garantia da proposta.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica é obrigatória e poderá ser agendada até o último dia anterior à data da licitação, devendo ocorrer das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Para agendamento, o interessado deverá entrar em contato via telefone pelo número 19 **** ****, junto ao departamento de engenharia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,06 (quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e dez reais e seis centavos).

O edital prevê que a garantia de proposta é de R$ ****,53, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado para a contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que a conclusão da obra, em perfeito atendimento às obrigações estabelecidas neste contrato, deverá ocorrer no prazo máximo de dias. O prazo improrrogável de 5 cinco dias corridos, contados a partir da assinatura deste contrato, a prestação de serviço, objeto contratado, será, obrigatoriamente, iniciada, devendo a contratada, na oportunidade, assinar termo de início do serviço.

O edital prevê que o pagamento do valor contratual será processado em uma única parcela e liberada no 10º dia útil, contado a partir da conclusão do serviço devidamente atestado pela secretaria de do contratante.

O edital prevê que a contratada deverá prestar a garantia para assegurar o cumprimento da sua obrigação, em valor correspondente a 5 cinco por cento, do total estimativo anual do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital prevê que a habilitação será verificada por meio de documentos, e que para efeito de verificação dos documentos de habilitação, será permitida, desde que prevista em edital, a sua realização por processo eletrônico de comunicação a distância.

O edital estabelece que pelo atraso injustificado na execução dos serviços, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021. Pela inexecução parcial e/ou total do contrato, o contratante poderá aplicar as sanções previstas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021 e aplicação das sanções de que trata o decreto n. 4. 645/2023.

O edital exige que a vistoria técnica aos locais onde serão executados os serviços é obrigatória.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,33.