O objeto da licitação é a contratação de empresa para recuperação de pavimentos em Osasco. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é aberta, com regras de tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública será em 23/03/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A vistoria prévia é facultativa. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê garantia contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida a garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei federal n ****.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A vistoria prévia é facultativa. a vistoria prévia dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa.
O edital não menciona amostras.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R$ ****,90. valor total da contratação: r ****, 90 quinze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos.