Licitações para Plano Combate Incendio

Lote 3: Contratacao de empresa para prestacao de servicos terceirizados para consultoria e elaboracao de projetos de Plano Simplificado de Prevencao e Combate a Incendio PSPCI risco baixo para edificacoes com area construida de 200 m a 750 m incluindo a elaboracao de laudos quando necessario nao compreendendo o fornecimento e instalacao de equipamentos materiais e insumos de mao de obra necessarios a execucao dos servicos sendo que o prazo para entrega do protocolo junto aos bombeiros para esta modalidade de PPCI apos o recebimento da nota de empenho deve ser inferior a 15 dias tudo conforme termo de referencia em anexo.
Lote 3: Contratacao de empresa para prestacao de servicos terceirizados para consultoria e elaboracao de projetos de Plano Simplificado de Prevencao e Combate a Incendio PSPCI risco baixo para edificacoes com area construida de 200 m a 750 m incluindo a elaboracao de laudos quando necessario nao compreendendo o fornecimento e instalacao de equipamentos materiais e insumos de mao de obra necessarios a execucao dos servicos sendo que o prazo para entrega do protocolo junto aos bombeiros para esta modalidade de PPCI apos o recebimento da nota de empenho deve ser inferior a 15 dias tudo conforme termo de referencia em anexo.
Lote 4: Contratacao de empresa para prestacao de servicos terceirizados para consultoria e elaboracao de projetos de Plano Simplificado de Prevencao e Combate a Incendio PSPCI risco medio para edificacoes com area construida menor que 750 m incluindo a elaboracao de laudos quando necessario nao compreendendo o fornecimento e instalacao de equipamentos materiais e insumos de mao de obra necessarios a execucao dos servicos sendo que o prazo para entrega do protocolo junto aos bombeiros para esta modalidade de PPCI apos o recebimento da nota de empenho deve ser inferior a 15 dias tudo conforme termo de referencia em anexo.
Lote 4: Contratacao de empresa para prestacao de servicos terceirizados para consultoria e elaboracao de projetos de Plano Simplificado de Prevencao e Combate a Incendio PSPCI risco medio para edificacoes com area construida menor que 750 m incluindo a elaboracao de laudos quando necessario nao compreendendo o fornecimento e instalacao de equipamentos materiais e insumos de mao de obra necessarios a execucao dos servicos sendo que o prazo para entrega do protocolo junto aos bombeiros para esta modalidade de PPCI apos o recebimento da nota de empenho deve ser inferior a 15 dias tudo conforme termo de referencia em anexo.
Lote 5: Contratacao de empresa para prestacao de servicos terceirizados para consultoria e elaboracao de projetos de Plano de Prevencao e Combate a Incendio PPCI risco medio para edificacoes com area construida maior que 750 m incluindo a elaboracao de laudos quando necessario nao compreendendo o fornecimento e instalacao de equipamentos materiais e insumos de mao de obra necessarios a execucao dos servicos sendo que o prazo para entrega do protocolo junto aos bombeiros para esta modalidade de PPCI apos o recebimento da nota de empenho deve ser inferior a 30 dias tudo conforme termo de referencia em anexo.
Lote 5: Contratacao de empresa para prestacao de servicos terceirizados para consultoria e elaboracao de projetos de Plano de Prevencao e Combate a Incendio PPCI risco medio para edificacoes com area construida maior que 750 m incluindo a elaboracao de laudos quando necessario nao compreendendo o fornecimento e instalacao de equipamentos materiais e insumos de mao de obra necessarios a execucao dos servicos sendo que o prazo para entrega do protocolo junto aos bombeiros para esta modalidade de PPCI apos o recebimento da nota de empenho deve ser inferior a 30 dias tudo conforme termo de referencia em anexo.

O edital estabelece um chamamento público para credenciamento de empresas de engenharia e arquitetura para prestação de serviços aos municípios consorciados ao COMAJA. O prazo de credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. A documentação necessária para habilitação, critérios de participação, forma de pagamento e valores dos serviços estão detalhados no edital completo, disponível no site do COMAJA. O pagamento será efetuado pelo município diretamente à empresa credenciada, por hora de trabalho realizada, em até 30 dias da emissão da nota fiscal, desde que não haja pendências em relação à regularidade fiscal da credenciada. O edital especifica os municípios consorciados e as obrigações do consórcio, das empresas credenciadas e dos municípios consorciados, incluindo a possibilidade de fiscalização permanente da prestação de serviços.

Lote 1: SERVICO DE EXECUCAO DE PROJETO - SERVICO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE EXECUCAO CONTINUA DO PLANO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO, PPCI, PANICO E ABANDONO NO TERMINAL PORTUARIO
Lote 2: SERVICO DE EXECUCAO DE PROJETO - PRESTACAO EXTRA DE SERVICOS DE EXECUCAO DO PLANO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO PPCI, PANICO E ABANDONO
Lote 3: SERVICO DE EXECUCAO DE PROJETO - PRESTACAO EXTRA DE SERVICOS DE EXECUCAO DO PLANO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO PPCI, PANICO E ABANDONO

A licitação objetiva a contratação de empresa para a execução completa do sistema preventivo contra incêndio do prédio da prefeitura municipal de Lajeado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O licitante deverá atender a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação. A proposta deverá ser apresentada exclusivamente via sistema eletrônico no período de 11/09/2025 a 25/09/2025, até as 09h00min horário de Brasília. O início dos serviços será após a assinatura do contrato. O prazo para conclusão dos serviços é de 60 dias. Documentos complementares exigidos: declaração de informações (anexo 1), modelo de proposta por lote (anexo 2), modelo de declaração de inexistência de parentesco (anexo 3), modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo (anexo 4), modelo de declaração de cumprimento do inciso vi do art. 7 da constituição federal (anexo 5), modelo de declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo 6), termo de referência (anexo 7), memorial descritivo (anexo 8), planilha orçamentária (anexo 9), cronograma físico-financeiro (anexo 10), projetos (anexo 11) e minuta do contrato (anexo 12). O edital possui informações sobre recursos, penalidades, impugnações e esclarecimentos.

Lote 2: Curso de Capacitação em Prevenção e Combate a Incêndio na forma PRESENCIAL Duração de 4 horas Com capacidade de 30 servidores e colaboradores das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, contemplando imóveis próprios e locados. O curso deverá abordar, de forma teórica e prática, conteúdos relacionados aos princípios do fogo, tipos e uso correto de extintores, procedimentos de evacuação, condutas em situações de emergência, primeiros socorros básicos e demais medidas de prevenção e autoproteção, conforme os parâmetros da NR- 23 e as orientações técnicas do Corpo de Bombeiros. A capacitação deverá ser conduzida por instrutores devidamente habilitados, incluir a disponibilização de material didático e emissão de certificado de participação para todos os concluintes. A empresa contratada será responsável também pela organização das turmas, controle de presença e pela realização de simulações práticas que possibilitem a preparação efetiva dos participantes para atuação inicial em situações de risco. Contratação de empresa especializada para prestar serviços de segurança contra incêndios nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios ( PPCI), com emissão do AVCB ou equivalente, e a realização de curso de capacitação em prevenção e combate a incêndio para os servidores das unidades escolares, abrangendo tanto prédios próprios quanto locados.

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços para serviços de segurança contra incêndios em escolas. A data limite para envio de propostas é 23/09/2025. O objeto da licitação inclui a elaboração de planos de prevenção, emissão de certificados e cursos de capacitação para servidores. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Há exigências de habilitação para as empresas participantes, incluindo microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica as etapas do processo, prazos para impugnação e esclarecimentos, e as penalidades por descumprimento.